EAACONE, é uma entidade juridicamente constituída, sem fins lucrativos, que trabalha para que o artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal, cumpra os requisitos que dizem respeito ao direito à terra dos Remanescentes de Quilombo.
A especificidade da EAACONE é assessorar as Comunidades para que:
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auto se identifique como Quilombo
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recupere sua história e seus valores culturais
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encaminhe a documentação aos órgãos públicos pedindo o reconhecimento e a titulação coletiva de suas terras
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forme a Associação que irá gerir o território quilombola
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lute por políticas públicas que venham melhorar vida da Comunidade.
