Atualidades
22/04/2015 17:10
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22/04/2015 16:40
Justiça determina que Incra conclua a titulação da terra quilombola Rincão dos Negros
Blog da Comissão Pró-Índio
Morosidade na regularização das terras quilombolas tem motivado Ministério Público Federal a demandar na Justiça a conclusão das titulações
Na última quinta-feira (15/4), o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva negou o pedido do Incra de...
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21/04/2015 13:22
INSTITUTO NACIONAL DO CâNCER ADVERTE: OS VENENOS AGRÍCOLAS CAUSAM CÂNCER!
Prezada/os membros da Comissão Nacional Técnica de Biossegurança,
Desta vez, não somos que estamos falando. Não são as camponesas, não são estudantes, nem sem terra, nem com terra.
Quem fala agora a vocês é o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Aquele mesmo que...
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21/04/2015 13:09
Terras Quilombolas: as titulações no Pará serão retomadas?
Se no passado o Pará foi referência na titulação de terras quilombolas, hoje o cenário é de morosidade no andamento dos processos e poucas titulações.
O Pará e o Maranhão são os estados com a maior quantidade de terras quilombolas tituladas no Brasil, 55 em...
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21/04/2015 13:01
“A reforma agrária não foi feita quase 20 anos depois do Massacre de Carajás”
Foto: Reprodução/Viomundo
Em 17 de abril de 1996, 21 trabalhadores rurais eram mortos em Eldorado dos Carajás (PA). João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, fala sobre os desafios atuais da luta pela reforma agrária. Neste Abril Vermelho,...
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21/04/2015 12:51
Naturatins e Comunidades Quilombolas assinam TAC com foco na preservação da cultura
16/04/2015 - Suene Moraes
Preservar os recursos naturais e ao mesmo tempo respeitar a cultura dos quilombolas são os principais objetivos do Termo de Compromisso assinado entre o Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins – e a Comunidade Quilombola Boa Esperança, localizada no município de São...
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21/04/2015 12:43
Indígenas mobilizados contra as hidrelétricas
Notícia - 15 - abr - 2015
Mundurukus participam da Semana de Mobilização Indígena e integram a luta pelo Tapajós à agenda nacional indígena
zoom
Mundurukus na Semana Nacional de Mobilização Indígena (© Fábio Nascimento /...
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14/04/2015 16:19
Debate Online nesta segunda (13) às 16h: Resistência nos quilombos
Você sabia que várias propostas legislativas e ações no judiciário ameaçam o direito dos quilombolas à terra? Por isso os quilombolas do Vale do Ribeira estão apoiando a Mobilização Nacional Indígena e, nesta segunda (13), às 16h, o ISA convida para o debate online...
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05/04/2015 20:07
ENTREVISTA DA REVISTA FORUM COM ESPECIALISTA EM CODIGO PENAL
“Quem defende a redução da maioridade penal é que deveria ir para a cadeia”
Para o advogado Ariel de Castro Alves, do grupo Tortura Nunca Mais, é preciso repensar a maneira com que tem sido tratada a situação de adolescentes que comentem atos infracionais no país. O especialista...
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05/04/2015 20:03
Dalmo Dallari: PEC da redução da maioridade penal é inconstitucional
Para jurista, “a proposta, além de não ser constitucionalmente aceitável, é socialmente prejudicial para o povo brasileiro”
02/04/2015
por Anna Beatriz Anjos, da Revista Fórum
A inconstitucionalidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi o maior...
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Atualidades
21/01/2016 14:43
Incra reconhece área do Quilombo de São Pedro
O Incra reconheceu e declarou como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de São Pedro, uma área de 4.692 hectares, situada nos municípios de Eldorado e Iporanga, no Vale do Ribeira, em São Paulo. A Portaria de reconhecimento, que beneficia 39 famílias quilombolas, foi publicada nesta...
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08/12/2015 14:34
Fundação Palmares certifica 15 comunidades quilombolas
A Fundação Cultural Palmares certificou 15 comunidades como remanescentes de quilombos. Oito das comunidades quilombolas ficam em Minas Gerais; cinco no Tocantins; uma na Bahia e uma em Rondônia. A decisão foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.
A certificação das comunidades que se...
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30/11/2015 15:39
TERRA TITULADA E REGISTRADA LIBERDADE CONQUISTADA
As Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira – SP/PR estiveram reunidas dias 21 e 22/11/2015, no Quilombo de Ivaporunduva/ Município de Eldorado, para comemorar o dia da Consciência Negra. Zumbi e os Antepassados Quilombolas foram os inspiradores das decisões tomadas...
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26/11/2015 16:24
Primeira titulação de terra quilombola no Brasil completa 20 anos
Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 161 terras foram tituladas. 93% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta a efetividade do direito assegurado na Constituição Federal.
Amanhã...
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05/11/2015 09:51
FIM DO CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE EDUCAÇÃO POPULAR DIFERENCIADA
A Defensoria Pública Estadual de Registro – Regional Vale do Ribeira, em parceria com a EAACONE: Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras, vem realizando uma série de Audiências Públicas com o objetivo de levar aos responsáveis pela Educação e a...
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28/10/2015 09:33
MAIS UMA VITÓRIA DOS QUILOMBOS DO VALE DO RIBEIRA/SP
NOTÍCIA PUBLICADA PELO INCRA
Quilombo de Mandira (SP) tem área reconhecida pelo Incra
PUBLICADO DIA 08/10/2015 - INCRA
Foto: Homero Moro Martins
Cerca de 1.200 hectares foram reconhecidos e declarados pelo Incra como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Mandira, no município de...
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16/10/2015 15:25
Famílias quilombolas da Ilha da Marambaia, no Rio, recebem títulos de terra
A partir de hoje (8), a comunidade remanescente do quilombo da Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro, ganhou vida nova. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, entregou, pela manhã, títulos de propriedade de terra a 100 famílias quilombolas e caiçaras da região. Elas descendem dos...
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28/09/2015 15:30
Vale do Ribeira recebe Visita da Relatora da ONU
No dia 19 de setembro de 2015, o Vale do Ribeira recebeu a visita de Rita Iszak, Relatora da ONU: Organização das Nações Unidas para o Direito das Minorias. Foi a primeira visita oficial de Iszak ao Brasil.
Iszak veio ao Vale do Ribeira para ouvir as lideranças quilombolas e indígenas da...
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22/09/2015 11:18
PEC 215 pode paralisar 228 processos de demarcação de Terras Indígenas
Estudo produzido pelo ISA revela impactos da possível aprovação da proposta que quer transferir do governo federal ao Congresso a última palavra sobre o reconhecimento de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e de Territórios Remanescentes de Quilombos
Nessa quarta (16/9), o ISA lança o...
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14/09/2015 09:24
QUILOMBO DE ALDEIA – MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP
Cambicho - Quilombo Aldeia - Iguape/SP
A Comunidade Quilombola de Aldeia, localizada no Município de Iguape/SP, foi formada em 1850, com o matrimônio de Leudobina Júlia da Silva, filha de escravos com o João Miguel. Tiveram 09 filhos. Viviam da caça, plantação de arroz, feijão, café,...
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