RETOMANDO A HISTÓRIA MOAB MOVIMENTO DOS AMEAÇADOS POR BARRAGEM
08/04/2014 16:48
MOAB RETOMANDO A HISTÓRIA TRAZ A CRIATIVIDADE, A RESISTÊNCIA E A TRADIÇÃO DO POVO QUILOMBOLA NA LUTA CONTRA OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO RIO RIBEIRA DE IGUAPE
POESIA
QUILOMBO DE IVAPORUNDUVA – ELDORADO - 1990
Há muito tempo atrás
Na época da escravatura
Brotam os gritos de negros
Que viviam em tortura.
Ali no alto do Ribeira
Ivaporunduva nascia
Chegavam escravos negros
Que uma Portuguesa trazia.
Levantaram uma Igreja
Toda de barro socado
E pela Virgem do Rosário
O povo Negro foi Abençoado.
Ainda contam os negros
Que Joana os abandonou
Um grupo fugiu pros montes
E lavrinhas então formou.
Hoje, Ivaporunduva
Um marco histórico se tornou
Onde a cultura negra
As raízes consagrou.
Vive ali um povo humilde
Trabalhador incansável
Que agora esta vivendo
Uma ameaça lamentável.
Com ares de grande progresso
Barragens querem trazer
Prá destruir um patrimônio
Que o vale viu nascer.
Novamente brotam os gritos
De dor e desesperança
Agora, além do povo
A natureza toda clama.
Barragem no Rio Ribeira
Traz grande destruição
De animais e de floresta
Do povo e da tradição!
As vilas irão sumir!
Seu povo onde vai parar?
Nas favelas das cidades
Ou sem ter onde morar!
Unamos nossas forças
e pelo Vale lutemos
Impedindo essas Obras
Que o Governo vem trazendo!
O que pensam os defensores
Desta horrível situação
Ou será que compactuam
Desta imensa destruição?
TERRA SIM! BARRAGEM NÃO!
- See more at: https://www.eaacone.org/noticias/#sthash.sw3LlCay.dpuf
EAACONE, MOAB e ISA visitam comunidades quilombolas do Vale do Ribeira (PR)
No mês de janeiro a EAACONE – Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras, MOAB – Movimento dos Ameaçados por Barragens – Vale do Ribeira e o ISA – Instituto Socioambiental, estiveram visitando as comunidades quilombolas do Alto Ribeira paranaense.
As comunidades estão listadas no EIA – Estudo de Impacto Ambiental e RIMA – Relatório de Impacto Ambiental do projeto de construção da barragem de Tijuco Alto, por isso, suas terras seriam alagadas caso a barragem venha ser construída.
Barragens, mineradoras, etc, fazem a exploração dos recursos naturais, e, com isso, causam danos irreversíveis ao meio ambiente, à saúde dos grupos desfavorecidos que ficam expostos a contaminação. Seus direitos são cerceados, o que os deixa em situação de extrema pobreza, sofrendo os impactos pois perdem a terra, a dignidade humana, a vida.
A prática da agricultura orgânica é secular, porém essa e outras culturas mantidas pelos quilombolas estão ameaçadas também por terceiros e fazendeiros que tentam invadir suas terras para plantar imensa quantidade de pinus. Um levantamento feito pelos próprios quilombolas mostra que 80% de suas terras estão ocupadas com plantio de pinus.
As comunidades quilombolas também sofrem com a falta de políticas públicas básicas, como saúde, transporte, educação, saneamento básico, segurança e regularização fundiária.
Com todas as dificuldades, seguem firmes e fortes na luta pelos seus direitos garantidos na constituição e juntos disseram mais uma vez, TERRA SIM! BRRAGEM NÃO.
Coordenação MOAB/EAACONE
Quilombolas do Vale do Ribeira vão às ruas nesta quarta-feira pelo direito a terra.eivindicam-direito-a-terra-no-interior-de-sp-1604.htmlReprodução
Vídeo da manifestação 20 de novembro, dia da Consciência Negra.
Assista o vídeo "Muralhas de Pedra"
O Vale Pede Licença
CARTA ABERTA AOS SENADORES DA REPÚBLICA E DEPUTADOS FEDERAIS.
Por ocasião de seminário sobre impactos socioambientais da mineração no Vale do Ribeira, realizado no Salão Paroquial de Iporanga no dia 15 de junho, com a presença de cem pessoas vindas de comunidades quilombolas e organizações da região, e considerando o início da tramitação do Projeto de Lei nº 5.807/2013, que prevê um Novo Marco Regulatório da Mineração as comunidades e organizações abaixo assinados solicitam que, na discussão sobre o novo marco regulatório para a legislação mineral brasileira, sejam previstos:
- a realização de audiências públicas na região, especialmente considerando o que diz a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê a consulta livre, prévia e informada às comunidades tradicionais, e da qual o Brasil é signatário;
-o direito das comunidades, tradicionais ou não, vetarem mineração em suas respectivas áreas;
- a definição de áreas livres de mineração;
- o seguro ambiental e caução para plano de fechamento das minas, considerando os riscos de acidentes e os grandes passivos socioambientais decorrentes da atividade;
- o direito dos trabalhadores, principalmente em relação à saúde ocupacional;
- limites às taxas de exploração anual, para evitar superexplotação dos recursos naturais em decorrência de demanda pontual do mercado, comprometendo os benefícios sociais.
Este projeto de lei não pode se restringir a um processo de negociação entre Governo e empresas, ele deve envolver toda a sociedade brasileira, que é direta e indiretamente afetada por esta atividade econômica e que tem o direito de ser ouvida.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Abobral Margem Esquerda.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Piririca.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Cangume.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Galvão.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de São Pedro.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Sapatu.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Nhunguara.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Ilhas.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Pedro Cubas.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Porto Velho.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Pilões.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Pedro Cubas de Cima.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Engenho
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Bombas.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Maria Rosa.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Ivaporunduva.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Poça.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Praia Grande.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Peropava.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Biguazinho
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Porto Cubatão.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Aldeia.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Abobral Margem Direita.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Reginaldo.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Paraíso / Pedra Preta.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Cedro.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Ribeirão Grande.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Ex-Colônia Velha.
Comunidade dos Remanescentes de Quilombo de Mandira.
Comunidade Cabocla Ribeirão dos Camargo.
ISA – Instituto Socioambiental.
MOAB – Movimento dos Ameaçados por Barragens – Vale do Ribeira.
EAACONE –Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras – Vale do Ribeira.
MAM – Movimento dos Atingidos por Mineração.
CEPCE Centro de Educação, Profissionalização, Cidadania e Profissionalismo.
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens.
Pé no Mato – Eldorado.
AMAIR – Associação dos Monitores Ambientais e Culturais - Iporanga/SP.
APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – Subsede Vale do Ribeira.
Manifestantes trancam a Rodovia RB 116 no trecho do Vale do Ribeira.
quinta,11 de julho de 2013. 20h24min
A manifestação que aconteceu na cidade de Registro, conhecida como a Capital do Vale do Ribeira (SP), começou na Praça dos Expedicionários e partiu para pontos estratégicos onde passaram reivindicando a extinção de projetos de hidrelétricas e mineração no Vale do Ribeira, melhorias na educação, saúde e transporte. Depois, às 17h30min os manifestantes caminharam até a rodovia Régis Bittencourt, mais conhecida como BR116, ocuparam e paralisaram a mesma por 40 minutos.
A manifestação foi coordenada por várias entidades, organizações, movimentos sociais e sindicatos, que atuam e representam os trabalhadores do campo e da cidade, todos ameaçados pelos projetos de construção de hidrelétricas no Vale do Ribeira. As entidades sociais juntaram suas pautas, uniram suas bandeiras e formaram a Unidade Popular Vale do Ribeira, compostas por várias organizações sociais e por estudante, professores, quilombolas ameaçados por barragens.
Os problemas são muitos, além da ameaça de construção de barragens, da mineração, da falta de regularização fundiária, o povo do Vale do Ribeira sofre com muitas agressões cometidas pelo governo Federal, Estadual e Municipal. Por isso, os manifestantes cobraram dos governantes uma solução para:
- O transporte que é precário em toda a região e que tem tarifa muito alta;
- Melhoria na educação contratando mais professores e investindo na área;
- Na área da saúde, compra de remédios e equipamentos para atender melhor e adequadamente a população que faz uso do SUS(Sistema Único de Saúde), contratação de médicos para atender a população em geral e especialistas voltados para atender a saúde das populações negras;
- Mais condições para o agricultor familiar plantar e vender seus produtos, e incentivando a produção da agricultura orgânica e de sua venda para as escolas em programas de merenda escolar, pois assim as crianças passam a ter uma alimentação de qualidade nas escolas e o que é melhor, livre de agrotóxicos.
- Regularização fundiária em comunidades quilombolas que, sofrem com presença de terceiros em suas terras, e com a forte repressão do estado e de fazendeiros.
Segundo Ewerton Libório (Ton), coordenador do MOAB – Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira, “nos 24 anos de história de criação e existência do MOAB na região, este é um momento importante para todos os movimentos sociais, pois o povo está se manifestando por acreditar que somente indo às ruas conseguirão atingir seus objetivos, resolver seu problemas e mudar este sistema opressor”.
TERRA SIM! BARRAGEM NÃO!
MOAB – Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira.
Fundação Cultural Palmares emite novo parecer sobre Tijuco Alto, após ter
ouvido manifestações das Comunidades Quilombolas do Paraná e de São Paulo,
A EAACONE: Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras e as 42 Associações Remanescentes de Quilombo do Vale do Ribeira/SP, repudiam veementemente a manifestação favorável à construção da barragem de Tijuco Alto, no rio Ribeira de Iguape, pela Fundação Cultural Palmares, conforme Nota Técnica nº 71/2012/DPA/FCP/MINC.
A Fundação Cultural Palmares é um órgão que tem a responsabilidade de manter viva a cultura dos Quilombos. Com os projetos de barragens, toda essa cultura desaparecerá.
As Comunidades Quilombolas situadas em Adrianópolis e outros Municípios do Paraná merecem respeito e devem ser protegidas também pela Fundação Cultural Palmares. É inadmissível que esses Quilombos sejam prejudicados para favorecer uma das maiores empresas do Brasil, a Companhia Brasileira de Alumínio.
As Comunidades Quilombolas que ficam a jusante da barragem, ou seja, as que estão situadas no Estado de São Paulo, também serão afetadas diretamente, mesmo a CBA afirmando que não serão, pois o RIMA, elaborado pelo empreendedor, considera impactada só a área onde será construída a barragem de Tijuco Alto e não toda bacia do rio Ribeira. Os estudos são por projetos individuais e não na bacia como um todo.
A EAACONE considera atingida diretamente todas as Comunidades Tradicionais que vivem nas margens do rio Ribeira e de seus afluentes. O impacto causado para a região do Vale do Ribeira deve ser analisado considerando toda a bacia hidrográfica do rio Ribeira e não apenas alguns Municípios do Paraná, pois toda bacia, deste o Paraná até a Iguape onde desemboca o rio Ribeira as consequências serão desastrosas.
A Fundação Cultural Palmares precisa conhecer melhor o Vale do Ribeira e o que esse Vale significa em termos ambientais e culturais para o Brasil e o mundo.
Fica aqui nosso repúdio pela atuação da Fundação Cultural Palmares em relação à região do Vale do Ribeira.
Eldorado, 15 de março de 2013.
EAACONE: EQUIPE DE ARTICULAÇÃO E ASSESSORIA ÀS COMUNIDADES NEGRAS - VALE DO RIBEIRA/SP
DA POPULAÇÃO NEGRA E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Por meio deste, vimos à presença de V.S. para encaminhar a Carta de Repúdio a manifestação favorável à construção da barragem de Tijuco Alto, no rio Ribeira de Iguape, pela Fundação Cultural Palmares, conforme Nota Técnica nº 71/2012/DPA/FCP/MINC.
Se tal projeto for concretizado dezenas de comunidades quilombolas terão a segurança alimentar comprometida.
Diante desta situação, solicitamos que este Conselho assuma a luta em defesa do território das comunidades tradicionais do Vale do Ribeira.
Sendo o que tínhamos para o momento, aproveitamos a oportunidade para expressar nossa consideração e estima.
Atenciosamente.
Eldorado, 15 de março de 2013.
TERRA SIM! BARRAGEM NÃO!
IBAMA e FCP Fundaçã Cultural Palmares apóiam projeto de morte no Vale do Ribeira
Breve histórico: Como todos já sabem, a CBA – Companhia Brasileira de Alumínio do Grupo Votorantin, há 24 anos entrou com um processo pedindo licença ambiental ao IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - e dos Recursos Naturais Renováveis, para construir a barragem de Tijuco Alto.
O projeto está localizado no alto Ribeira, entre as cidade de Cerro Azul, Adrianópolis – PR e Ribeira – SP, com objetivo único de gerar energia elétrica para aumentar sua produção de alumínio, a CBA pretende transportar a energia gerada até sua fábrica que fica na cidade de Alumínio, região de Sorocaba /SP, através das linhas de transmissão do governo.
Fato:Nos últimos dias o MOAB teve acesso a documentos que a CBA – apresentou ao IBAMA, que já emitiu um parecer favorável à liberação da licença ambiental para construir a barragem de Tijuco Alto.
Outro parecer favorável: Surpreendente mesmo sabendo que as comunidades quilombolas serão afetadas direta ou indiretamente, a FCP – Fundação Cultural Palmares, órgão responsável pela emissão da certidão de auto reconhecimento dos quilombos do Brasil, se manifestou favorável ao projeto de construção de Tijuco Alto.
Para o povo do Vale do Ribeira o abandono pelo poder público, com as ações opressoras dos fazendeiros e latifundiários é secular e mais recentemente sofrem com as leis ditas ambientais.
As comunidades tradicionais foram forjadas para a resistência. E sempre houve parceiros, que solidarizaram e solidarizam com a luta do povo: ONGs, pastorais, universidades e movimentos, pessoas contra este projeto que visa o lucro, sem levar em conta as vidas que se perdem ao longo desse processo.
Diante deste contexto, precisamos nos organizar para lutarmos contra este projeto que visa destruir as terras das comunidades quilombolas, pescadores, indígenas, caiçaras, ribeirinhos, caboclos e agricultores familiares do Vale do Ribeira.
O Povo do Vale do Ribeira diz não mais uma vez, contra este projeto de morte.
Votorantim planeja tirar três novas hidrelétricas do papel
Executivo de energia dos Ermírio de Morares, Otávio Carneiro de Rezende, sinaliza disposição de investir em projetos que somam 1,5 mil megawatts.
por Nivaldo Souza - iG Brasília
Gerador de uma receita líquida de R$ 23,7 bilhões em 2011 e um dos principais consumidores de energia no País, com 8,6% da demanda energética da indústria brasileira, o Grupo Votorantim estuda tirar pelo menos três novas usinas hidrelétricas do papel. “Temos concessões em carteira de outorga, estamos em fase de licenciamento ambiental e havendo interesse podemos desenvolver (os projetos)”, diz o presidente da Votorantim Energia, Otávio Carneiro de Rezende.
Hidrelétrica Serraria, em São Paulo: além desta unidade, Votorantim Energia tem participação ou controle em 32 hidrelétricas
O “interesse” indicado por ele é a disposição do governo federal em liberar as áreas necessárias para implantar as usinas de Pai-Querê, Santa Isabel e Tijuco Alto. Os projetos devem injetar 1.442 megawatts (MW) ao modelo de autogeração da indústria eletrointensiva.
A Votorantim produz hoje 65% da energia que utiliza, sendo 80% de autossuficiência na área de metais, a que mais consome e responsável por 35% da receita do grupo. O conglomerado da família Ermírio de Morares detém participação ou controle em 33 hidrelétricas.
Rezende não trabalha com uma meta percentual de geração própria que a Votorantim almeja, mas indica vontade de elevar investimentos com a manutenção da segurança jurídica no segmento autoprodutor pelo governo. “Houve sensibilidade do governo (em preservar ativos industriais), que sabe que o empresário investiu para proteger seu negócio industrial”, diz.
O mercado de energia avalia que essa segurança não foi estendida às geradoras e transmissoras com a Medida Provisória 579, que para reduzir para conta de luz no mercado cativo (consumidores domésticos e empresaras que não compram lotes de energia diretamente no mercado) propôs uma renovação antecipada das concessões que vencem em 2015 e 2017.
Para o presidente da Votorantim Energia, a MP 579 não tira o apetite energético do grupo presente em áreas como cimentos, agronegócio, siderurgia e mineração. “A medida provisória deu um sinal positivo aos autoprodutores para que continuem investindo em energia”, sinaliza.
Entre as hidrelétricas em estudo pela Votorantim está o projeto Pai-Querê, no Rio Pelotas, no Rio Grande do Sul. A concessão foi liberada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2001, para a Votorantim e as sócias Alcoa e DME Energética.
A unidade deve ter capacidade para gerar 290 megawatts (MW). As audiências públicas do processo de licenciamento já foram realizadas e as empresas aguardam autorização para iniciar a implantação da usina, ainda sem orçamento definido.
Pressão de Dilma
A Santa Isabel poderia receber até R$ 2,1 bilhões, segundo informações de mercado. O aporte será dividido entre Alcoa, BHP Billiton, Camargo Corrêa, Vale e Votorantim para produzir 1,08 mil MW com as águas do Rio Araguaia, divida do Tocantins com o Pará. A concessão foi referenda pela Aneel há uma década e, em abril deste ano, prorrogada por mais 34 anos.
O consórcio das cinco gigantes eletrointensivas espera a aprovação Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O projeto foi rejeitado diversas vezes ao longo da última década pelo Ibama. O órgão federal, contudo, teria flexibilizado agora após pressão da presidenta Dilma Rousseff, responsável por autorizar Santa Isabel quando ministra de Minas e Energia do governo Lula.
Espera de 20 anos
Outro projeto que deve sair papel é hidrelétrica de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, entre São Paulo e o Paraná. O projeto esperou aprovação de EIA-Rima pelo Ibama por quase 20 anos para construir uma barragem com 153 metros de altura capaz de formar um reservatório com 56,5 quilômetros quadrados, sendo 51,7 KM de área alagada.
O projeto já passou pelo Ibama e a Votorantim define quanto será necessário para tirá-lo da prancheta de projeto com capacidade para gerar 144 MW. A energia será usada pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), a menina dos olhos de Antônio Ermírio de Morares. Estima-se aporte de US$ 100 milhões.
Fonte: IG.COM.BR
Usina de Problemas
Revesta Rolling Stone
Edção 42, março de 2010
Por diego Dacax
Detentor da maior área de preservação contínua da mata atlântica brasileira e o pior idh de São Paulo, o Vale do Ribeira se divide entre a promessa de desenvolvimento e a ameaça socioambiental que a construção de uma usina hidrelétrica pode levar à região
Miguel Erat Woner anda desanimado com a vida, e tem suas razões para tanto: "Se quiser amarrar um cavalo no meu quintal, não dá, tem que amarrar no do vizinho. Aqui não tem espaço pra nada e está tudo desbarrancando. Eu tenho que plantar banana em terreno dos outros. Tenho que depender de favor pra plantar".
Ilustração: Indio San
O desabafo do senhor de 61 anos vem acompanhado de uma tosse que há mais de cinco meses atrapalha os seus diálogos. A conversa se desenrola em um cômodo que serve de sala, copa e cozinha de uma humilde morada de madeira que nem forro tem. O local é bastante diferente da casa onde Miguel e sua família viviam anteriormente - em uma confortável e bem equipada fazenda em Ribeira (SP), de onde tiravam seu sustento por meio da agricultura. Os Woner só foram obrigados a abandonar essa antiga residência porque parte do local acabaria debaixo d'água.
Miguel e a esposa, Margarida, passaram a vida toda em Ribeira, na divisa de São Paulo com o Paraná. Moravam com os três filhos na fazenda São Pedro, uma das mais bem estruturadas da região. Não gastavam com moradia ou alimentação e ainda ganhavam cerca de quatro salários por mês. Tudo ia bem até que, no final dos anos 80, começaram a aparecer os primeiros barcos motorizados, coisa que, àquela época, nunca havia sido vista no rio que corta a cidade, o Ribeira de Iguape. Soube-se que a Companhia Brasileira de Alumínio, a CBA, braço do Grupo Votorantim, pretendia construir uma usina hidrelétrica na região, denominada Tijuco Alto. Com a barragem, seriam alagadas áreas dos municípios de Ribeira, Itapirapuã Paulista (ambas em São Paulo), Adrianópolis, Doutor Ulysses e Cerro Azul (no Paraná)
Sob a ameaça de ter parte de seu território tomado pelas águas, a fazenda São Pedro foi vendida à CBA, e a família Woner foi forçada a deixar o local em 1992. O dinheiro do acerto de contas foi o suficiente para que comprassem o terreno do casebre onde vivem atualmente, no bairro de Ilha Rasa. Sem condições para plantar, o casal sobrevive com o dinheiro da aposentadoria de dona Margarida. Sem oportunidades de emprego na cidade, dois de seus rebentos tentam a vida em Curitiba. O terceiro filho permanece em Ribeira, desempregado. Mesmo ainda sem ainda ter sido construída, a barragem já atingiu a família Woner. E histórias como essas se repetem com frequência na região.
Palco do drama, o Vale do Ribeira constitui a maior área de preservação contínua de Mata Atlântica do Brasil - com cerca de 2,1 milhões de hectares do bioma. Situada ao sul do estado de São Paulo e ao norte do Paraná, a região possui um dos maiores complexos de cavernas do país, concentrando mais de 270 cavidades. A fauna e a flora locais abrigam diversas espécies em extinção. Parte de sua área está inserida no território da Mata Atlântica sudeste, tombada pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade, em 1999. Oito anos mais tarde, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto, de autoria do deputado Raul Marcelo (PSOL), que também tombava o Ribeira de Iguape, último grande rio sem barragem no estado. No ano seguinte, o governador José Serra (PSDB) o vetou.
Em contrapartida à riqueza natural, economicamente a região do Vale do Ribeira é a mais pobre do estado de São Paulo. Seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), 0747, é inferior ao do estado de Roraima, que figura 15 posições abaixo de São Paulo no ranking. Embora o plantio da árvore de pinus e a criação de gado venham crescendo expressivamente, as principais atividades econômicas da região ainda são o cultivo de banana, chá preto e a pesca. Nas estradas sinuosas que levam às cidades do Vale, áreas preservadas se misturam a partes tomadas pela monocultura de alguns desses itens.
"Não há uma proposta para a formação de profissionais para o turismo sustentável, que é uma das potencialidades da região", relata Tamara Carolina da Silva, funcionária do Posto de Informações Turísticas de Eldorado. No que diz respeito às políticas públicas voltadas às diferentes áreas, é senso comum entre os entrevistados que elas são quase inexistentes ou ineficazes por lá. "O Vale do Ribeira tem sido um laboratório de políticas públicas não muito bem-sucedidas", avalia Pedro Roberto Jacobi, professor titular do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP. Para se conseguir um exame ambulatorial mais complexo, os moradores da região esperam meses. Só há uma universidade pública em todo o Vale do Ribeira, localizada no município de Registro.
A topografia acidentada e as diversas áreas de preservação ambiental não permitem que o Vale do Ribeira acompanhe a média de desenvolvimento das demais regiões do estado. Entre os moradores da área, é consenso que o local deve se desenvolver com base no turismo sustentável e na agricultura. Mas há divergências se esta última deve ser conduzida por pequenos agricultores ou por grandes proprietários.
Motivo de discussões que às vezes ultrapassam os limites verbais, a futura usina Tijuco Alto é vendida como a solução para os problemas locais. Mas há quem a veja como o golpe de misericórdia para o Vale.
O interesse da companhia brasileira de Alumínio pela barragem remonta a 1987, cinco anos antes da trágica reviravolta na vida da família Woner. Naquele ano, com o intuito de gerar energia para sua fábrica na cidade de Alumínio, localizada na região de Sorocaba (SP), a empresa solicitou a autorização para o projeto de Tijuco Alto junto ao extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (Dnaee). Gerar 50% de sua energia é parte da política de desenvolvimento da CBA, que depende da eletricidade para fabricar produtos como telhas, chapas, bobinas e vergalhões de alumínio. A outorga para a obra foi concedida em 1988. Ignorando a legislação vigente, no ano seguinte a CBA deu entrada no licenciamento diretamente em São Paulo e no Paraná. Por se tratar de um rio federal, que pertence aos dois estados, o procedimento deveria ser feito através do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). Mesmo assim, já em 1993 aconteceram as primeiras audiências públicas acerca do empreendimento. Somente cinco anos mais tarde a empresa, pertencente ao Grupo Votorantim, reconheceu a competência do órgão e iniciou o processo junto a ele.
Assim que a CBA deu entrada no licenciamento da obra, em 1989, a população da região se organizou em torno do MOAB, o Movimento dos Ameaçados por Barragens, resistência popular que há mais de 20 anos luta contra o desenvolvimento do projeto. À época, outras três usinas - estas não pertencentes ao Grupo Votorantim - assombravam a região: Itaóca, Funil e Batatal. Seus projetos estão atualmente parados, mas elas ainda são vistas como um perigo latente. "Não temos dúvidas de que se construírem Tijuco Alto, que está mais avançada, isso abrirá precedente para as demais usinas", afirma a freira Angela Biagioni, militante do MOAB desde 1990. O bairro onde Ângela mora em Eldorado, Vila Nova Esperança, seria justamente o local onde os trabalhadores ficariam abrigados durante a construção da hidrelétrica de Batatal.
Após uma série de eventos, incluindo dois EIA/ RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), em 1997 e 2003, que foram reprovados pelo Ibama, a CBA foi obrigada a apresentar um novo estudo, o que só foi ocorrer em outubro de 2005. Nesse meio-tempo, a população local, que seria a principal afetada pela barragem, não era informada e tampouco consultada acerca do andamento do processo. Pelo contrário: segundo relatos, os moradores da região estariam sendo ludibriados pela empresa.
A cerca de 70 quilômetros de Ribeira está localizada a comunidade quilombola de Pedro Salu. Uma das habitantes, Plarinda Andrade de Matos, 50 anos, se recorda que no início dos anos 2000 - mais de uma década após o processo de licenciamento da hidrelétrica ter se iniciado -, representantes da CBA tenta ram contato com os moradores do local. "Depois que umas moças do Ministério Público de São Paulo e da Secretaria do Meio Ambiente de Brasília passaram por aqui para falar do mal que a obra poderia trazer, eles [representantes da CBA] apareceram. Falaram que não era pra acreditar nas moças, que a obra não ia atrapalhar nada. Vieram tapear a gente. Mas a gente já tava informado", ela relata.
Tijuco Alto não afetaria diretamente a comunidade de Plarinda, mas ela teme o impacto que a usina pode causar em toda a bacia hidrográfica do Ribeira de Iguape. Segundo um relatório emitido em 1993 pela Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental), a obra da usina, entre outros prejuízos, pode colaborar para a contaminação das águas por metais pesados - o rio já está contaminado por chumbo -, além de diminuir a produção pesqueira, alagar uma área de 11 mil hectares e inundar duas cavernas.
A inundação dessas cavidades, aliás, é um dos motivos pelos quais a licença para a obra ainda não foi concedida. O outro motivo é relacionado à revalidação do direito ao uso dos recursos hídricos do rio, que depende da aprovação da Agência Nacional de Águas (ANA).
No início dos anos 90, o agricultor Miguel Woner também foi procurado pela CBA. "Me prometeram dois alqueires de terra com água, luz elétrica e três anos de supermercado pago", ele conta. Além disso, Miguel recorda que a CBA chegou a patrocinar um churrasco e uma viagem para ele e outras pessoas da região até São Paulo. Na ocasião, eles teriam ido participar de uma manifestação em prol da barragem.
"Nessa época, eles [a CBA] precisavam de apoio popular, queriam vender o peixe de qualquer jeito, prometiam de tudo", avalia José Roberto Pereira (PT), um dos nove vereadores do município de Ribeira e um dos principais opositores ao projeto, que afirma que a cidade teve uma considerável evasão populacional desde a ameaça da barragem. Atualmente com cerca de 3,5 mil moradores, Ribeira já chegou a ter quase cinco mil habitantes. "A maior parte das pessoas foi embora por conta dessa história da usina", denuncia o vereador. "A CBA já tem essa dívida com a gente."
Pereira alega que, no fim dos anos 80, com os rumores de que a barragem inundaria diversas propriedades, os moradores começaram a vender suas terras a preços até três vezes inferiores aos praticados. Ele conta que atravessadores as compravam e, em vez de registrá-las em seus nomes, tornavam-se procuradores e as vendiam direto para a empresa do Grupo Votorantim.
"Tinha gente que andava a cavalo com uma máquina de escrever pendurada só pra comprar terra na zona rural e revender para a CBA. A população não sabia direito o que tava acontecendo. Todo mundo se sentia ameaçado e, com medo de perder a propriedade, vendia ela por qualquer valor", relata Pereira. "Lá por 1994, 95, o pessoal começou a perceber as falcatruas e a vender por um preço melhor. Quando a propriedade pertencia a um posseiro que não tinha a documentação regularizada, a empresa oferecia um emprego para a pessoa e fazia ela mudar para perto do trabalho. O cara ficava uns cinco, seis meses na empresa e depois era mandado embora. Era o tempo necessário para a CBA comprar o terreno direto com o proprietário de papel passado, que, pela lei, já tinha perdido os direitos da terra por usucapião. Muitas das pessoas que foram vítimas disso hoje vivem em favelas, como a [Vila] Zumbi, em Curitiba."
Leonardo Guerra Lourenço Gomes, da controladoria da Votorantim Energia, setor responsável pelo projeto, aceitou conversar com a reportagem por telefone, mas desistiu da ideia logo no início da entrevista. Procurada durante mais de dois meses para falar sobre o assunto, a empresa não negou as denúncias do vereador. Sobre elas, a CBA, por meio de sua assessoria de imprensa, se restringiu a afirmar que adquiriu 377 imóveis de 286 proprietários, somando cerca de 60% das terras necessárias ao empreendimento. A legislação vigente até 1999 determinava que o empreendedor deveria comprar ao menos 70% das terras a serem utilizadas. A atual legislação, no entanto, proíbe que a empresa faça isso antes de a licença de instalação ser emitida.
Não podendo mais comprar terras, a CBA vem financiando a campanha de diversos políticos da região. Na eleição passada, a empresa do Grupo Votorantim doou um montante de R$ 100 mil a diversos candidatos a prefeito das cidades do Vale do Ribeira. Nos municípios de Ribeira e Adrianópolis, por exemplo, candidatos rivais receberam doações da Companhia. João Manoel Pampanini, atual prefeito da cidade paranaense, foi beneficiado com a verba. Gidioni de Oliveira Macedo, prefeito de Ribeira, também. Ambos são filiados ao PT. Em Eldorado, onde está sediado o MOAB, José Arai da Selva Soares (PMDB) recebeu R$ 6 mil da empresa, sendo o único vereador da região a se beneficiar com uma doação da CBA.
Através de sua assessoria, a empresa afirmou que "as doações a partidos políticos e seus candidatos são instrumentos legítimos que fortalecem o processo eleitoral e as instituições democráticas do país".
Carregando um histórico de falta de diálogo e atitudes questionáveis, a CBA realizou novas audiências públicas em julho de 2007. Dessa vez, com o aval do Ibama. Os eventos aconteceram nos municípios de Cerro Azul, Adrianópolis, Ribeira, Registro e Eldorado.
Miguel Woner esteve na audiência em Ribeira, mas, apesar de ser contra a obra, não se manifestou: "Eu ia levantar no meio de um povão daquele? Não tenho cultura de nada, não sei nem conversar direito, ia falar o quê?", desculpa-se.
"Mesmo tendo subutilizado o microfone, a população presente nos eventos foi massivamente contrária ao projeto", afirma a freira Angela Biagioni.
Antes e depois das audiências, foram protocolados vários documentos de apoio e repúdio à obra. Os favoráveis vêm de organizações como a Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira e do Sindicato Rural de Registro. Já os contrários foram protocolados por entidades como a Associação Sindical dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região do Vale do Ribeira (ASSTRAF), pelos participantes da assembleia popular Luta pela Terra no Vale do Ribeira e pelas comunidades quilombolas da região
As principais críticas ao EIA/RIMA dizem respeito ao fato de ele não levar em conta a mata nativa, que se regenerou após a população abandonar o local, e à própria estrutura do estudo, que é feito por uma empresa contratada pelo empreendedor. "Eu até concordo que a Companhia é que deve bancar o projeto, mas ela não deveria poder escolher a empresa que vai fazer o estudo", contesta o vereador José Roberto Pereira.
Além do MOAB, mais de dez entidades, entre sindicatos de trabalhadores rurais, associações quilombolas, organizações ambientais e colônias de pescadores, se opõem à barragem. Todos questionam a abrangência dos danos ambientais da obra e os prejuízos que ela pode acarretar aos moradores. Mesmo com a população organizada sendo majoritariamente contra o projeto, o Ibama emitiu um Parecer Conclusivo favorável ao mesmo em fevereiro de 2008. No documento, o órgão afirma "que o empreendimento UHE Tijuco Alto apresenta aspectos positivos que podem ser potencializados, e impactos negativos que podem ser evitados, mitigados ou compensados pela implementação dos programas ambientais adequados [sic]".
No mesmo período, o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA) da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo emitiu um parecer técnico com diversas críticas ao Estudo de Impacto Ambiental. Uma delas diz respeito ao Programa de Controle Ambiental das Obras apresentado no estudo, considerado "muito genérico e superficial". Além disso, por meio de seu parecer, o DAIA afirma que "alguns impactos não foram devidamente avaliados, e para alguns impactos não foram propostas medidas mitigadoras/compensatórias adequadas". Outra observação aponta ainda que "em função de escala de trabalho e de nível de detalhamento do projeto [o EIA] não permite uma apreciação mais profunda dos impactos ambientais do empreendimento".
Para o professor Jacobi, o maior problema de Tijuco Alto é, de fato, o impacto ambiental da obra. "Esse aspecto não pode ser negligenciado", ele alerta.
Atualmente, não se sabe ao certo se o projeto de Tijuco Alto será levado adiante. Em uma certa noite de sexta-feira, em uma pastelaria no centro de Eldorado, município onde está a sede do MOAB e a famosa Caverna do Diabo, a incerteza ficou mais clara. Por lá,Antonio e Wagner, os irmãos que são proprietários e funcionários do estabelecimento, não sabem dizer se a usina vai ser mesmo construída e evitam falar sobre o assunto. Ao se sentir mais à vontade, no entanto, Antonio deixa seu posicionamento implícito: "Tem que ver pra quem que é essa usina, né? Essa energia vai pra quem? Para as cidades da região é que não vem". De fato, apesar de fazer parte do SIN (Sistema Integrado Nacional), a princípio toda a produção de Tijuco Alto seria destinada à fábrica da CBA, em Alumínio.
Já o empresário Antonio Cunha, dono de uma pousada na região, diz acreditar que a barragem atrairia mais turistas, geraria mais empregos e colaboraria para o desenvolvimento do Vale, que é a parte mais pobre do estado de São Paulo. "O MOAB e os quilombolas é que emperram a usina", reclama. Cunha ainda menciona o controle das cheias nos municípios que ficam rio abaixo como uma das vantagens da barragem. Em seu parecer, o Ibama também destaca esse aspecto como um dos benefícios que a obra pode levar ao Vale. E esse é, de fato, um ponto importante para a região, que ainda guarda amargas lembranças da enchente que a assolou em 1997. Mas apesar de essa ser a benfeitoria mais palpável do empreendimento, ela é pouco citada pelos entusiastas da barragem, que centram o foco de seus discursos no desenvolvimento econômico - um aspecto sedutor em se tratando da região mais pobre do estado mais desenvolvido do país.
Com base em estudos feitos pela própria CBA, a ONG Instituto Socioambiental (ISA) aponta que a ideia de que a obra impulsionará o desenvolvimento da região é questionável. Durante a construção da barragem, que levará cinco anos, deve haver um pico de ofertas de emprego que abarcará 1,5 mil pessoas. Mas apenas cerca de 150 desses empregados serão moradores das cidades vizinhas. Concluído, o empreendimento deverá gerar apenas 123 vagas de trabalho, em sua maioria ocupadas por técnicos - os quais, geralmente, vêm de fora. Além disso, a vinda de mais de mil trabalhadores de outras áreas pode ocasionar, a médio e longo prazo, uma série de problemas. Inicialmente, deve haver uma movimentação dos setores de comércio e serviços dos municípios da vizinhança, aquecendo a frágil economia local. Após o fim da obra, porém, há o risco de muitas dessas pessoas se instalarem na região. "Isso pode sobrecarregar os serviços públicos. A gente não tem hospital, escola, nem emprego permanente pra esse povo todo. Depois da barragem eles vão fazer o quê?", questiona o vereador Pereira.
"A construção de uma hidrelétrica é temporária", complementa o professor Jacobi. "Ela utiliza mão de obra durante um tempo e depois acaba. Pensar o desenvolvimento em cima disso é errado, pode criar uma lógica urbana parasitária, que não tem condições de se desenvolver." Para ele, um dos caminhos possíveis para o desenvolvimento socioeconômico da região é o fortalecimento das cooperativas e melhores condições para que os pequenos agricultores e as pessoas de baixa renda obtenham créditos.
Enquanto não é tomada a decisão sobre se a obra acontecerá ou não, as incertezas pairam sobre os moradores do Vale do Ribeira. Em relação ao comportamento da população no que diz respeito à barragem, a tendência é que os mais abastados se posicionem favoravelmente e os mais pobres sejam contrários. Essa lógica faz algum sentido se levarmos em conta as histórias do empresário Antonio Cunha e do agricultor Miguel Woner. A pousada do primeiro é uma das mais bem equipadas da região. A casa do outro mal tem um quintal. Além da questão de classe, os dois diferem no que diz respeito à trajetória de Tijuco Alto. Para Antonio, o projeto trará o progresso. Para Miguel, assim como para muitos outros habitantes, já causou prejuízo.
Segundo a ONU, 111 milhões de pessoas vivem em favelas na América Latina
Cerca de 111 milhões de pessoas vivem em favelas nos países da América Latina, alerta a ONU (Organização das Nações Unidas) nesta terça-feira (21), no estudo “Estado das Cidades da América Latina e Caribe”.
O Incra reconheceu e declarou como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de São Pedro, uma área de 4.692 hectares, situada nos municípios de Eldorado e Iporanga, no Vale do Ribeira, em São Paulo. A Portaria de reconhecimento, que beneficia 39 famílias quilombolas, foi publicada nesta...
A Fundação Cultural Palmares certificou 15 comunidades como remanescentes de quilombos. Oito das comunidades quilombolas ficam em Minas Gerais; cinco no Tocantins; uma na Bahia e uma em Rondônia. A decisão foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.
A certificação das comunidades que se...
As Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira – SP/PR estiveram reunidas dias 21 e 22/11/2015, no Quilombo de Ivaporunduva/ Município de Eldorado, para comemorar o dia da Consciência Negra. Zumbi e os Antepassados Quilombolas foram os inspiradores das decisões tomadas...
Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 161 terras foram tituladas. 93% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta a efetividade do direito assegurado na Constituição Federal.
Amanhã...
A Defensoria Pública Estadual de Registro – Regional Vale do Ribeira, em parceria com a EAACONE: Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras, vem realizando uma série de Audiências Públicas com o objetivo de levar aos responsáveis pela Educação e a...
NOTÍCIA PUBLICADA PELO INCRA
Quilombo de Mandira (SP) tem área reconhecida pelo Incra
PUBLICADO DIA 08/10/2015 - INCRA
Foto: Homero Moro Martins
Cerca de 1.200 hectares foram reconhecidos e declarados pelo Incra como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Mandira, no município de...
A partir de hoje (8), a comunidade remanescente do quilombo da Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro, ganhou vida nova. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, entregou, pela manhã, títulos de propriedade de terra a 100 famílias quilombolas e caiçaras da região. Elas descendem dos...
No dia 19 de setembro de 2015, o Vale do Ribeira recebeu a visita de Rita Iszak, Relatora da ONU: Organização das Nações Unidas para o Direito das Minorias. Foi a primeira visita oficial de Iszak ao Brasil.
Iszak veio ao Vale do Ribeira para ouvir as lideranças quilombolas e indígenas da...
Estudo produzido pelo ISA revela impactos da possível aprovação da proposta que quer transferir do governo federal ao Congresso a última palavra sobre o reconhecimento de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e de Territórios Remanescentes de Quilombos
Nessa quarta (16/9), o ISA lança o...
Cambicho - Quilombo Aldeia - Iguape/SP
A Comunidade Quilombola de Aldeia, localizada no Município de Iguape/SP, foi formada em 1850, com o matrimônio de Leudobina Júlia da Silva, filha de escravos com o João Miguel. Tiveram 09 filhos. Viviam da caça, plantação de arroz, feijão, café,...
