Campanha pela titulação das terras quilombolas

28/01/2014 16:15

Como um dos resultados do  Seminário Nacional: “Os direitos dos quilombos e o dever do Estado Brasileiro: analises dos 25 anos da Constituição Federal de 1988”, realizado em Vitória, o Comitê Quilombos está lançando uma Campanha Nacional pela Regularização de Terras Quilombolas.

https://www.portal.abant.org.br/aba/abaixoassinado/index.php?pg=1.3&&id=0001

 

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Atualidades

09/06/2015 08:54

Remoção forçada de ribeirinhos por Belo Monte provoca tragédia social em Altamira

  Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição, nas leis e no licenciamento da usina. No próximo dia 13 de junho não vai haver a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, que existia desde a...

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08/06/2015 09:43

CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE EDUCAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA VALE DO RIBEIRA

    O tema Educação Diferenciada foi debatido nos “Defensorandos”, Formação em Direito em 2014, promovido pela Defensoria Pública Estadual de Registro. Ao longo dos debates chegou-se a conclusão de que as Escolas das Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira não estão sendo...

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25/05/2015 15:27

Consequência da Mineração na América Latina, escuta dos gritos dessas comunidades que pedem socorro.

       

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21/05/2015 15:15

É com alegria que informamos que o Fundo Brasil de Direitos Humanos acaba de lançar mais um vídeo da campanha "Diga SIM aos direitos humanos no Brasil". Nesta edição, os atores Vinícius Romão e Jéssica Ellen reforçam a importância de combater a discrimina

  A campanha, que também conta com a participação da atriz Letícia Sabatella, aborda diferentes temas como o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, a garantia dos direitos da criança e o combate à violência contra a mulher. O objetivo é engajar pessoas em favor dessas...

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12/05/2015 20:45

1º MUTIRÃO DE ATENDIMENTO JURÍDICO AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA

      As Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira/SP foram contempladas com o 1º Mutirão de Atendimento Jurídico, organizado pela DPU: Defensoria Pública da União em parceria com a DPE: Defensoria Pública Estadual de Registro e a EAACONE: Equipe de Articulação e Assessoria às...

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06/05/2015 16:10

O “alarmante” uso de agrotóxicos no Brasil atinge 70% dos alimentos

  Imagine tomar um galão de cinco litros de veneno a cada ano. É o que os brasileiros consomem de agrotóxico anualmente, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). "Os dados sobre o consumo dessas substâncias no Brasil são alarmantes", disse Karen Friedrich, da...

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06/05/2015 15:39

CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE EDUCAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA VALE DO RIBEIRA

    Dia 25/04 aconteceu em Cananéia a 1ª Audiência pública sobre Educação Escolar Diferenciada, com a presença de várias lideranças Indígenas, Quilombolas, Caiçaras, Ribeirinhos e vários segmentos da sociedade civil. O tema Educação Diferenciada foi debatido nos “Defensorandos”,...

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06/05/2015 09:15

Área de 159 hectares é retomada por decisão judicial ao quilombo São José da Serra

  4/5/2015    Após atuação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) em processo de desapropriação, a Justiça decidiu pela imissão provisória na posse de uma área de 159 hectares em favor da comunidade do quilombo São José da Serra, em Valença (RJ). “A partir de...

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27/04/2015 12:01

CNBB divulga nota sobre o momento nacional

    SEXTA, 24 ABRIL 2015 12:59 CNBB Os bispos reunidos na 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada de 15 a 24 de abril, em Aparecida (SP), avaliaram a realidade brasileira, “marcada pela...

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24/04/2015 16:34

I MUTIRÃO DE ATENDIMENTO às Comunidades quilombolas do Vale do Ribeira - São Paulo ASSISTÊNCIA JURÍDICA

    Missao - Vale do Ribeira - Cartaz.pdf (938789)

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