Comissão debate contaminação por chumbo no Vale do Ribeira

Os parlamentares ouvirão representantes de associações de vítimas, especialistas e autoridades públicas.

O problema da contaminação por chumbo e outros metais pesados na região do Vale do Ribeira, nos estados de São Paulo e Paraná, será tema de audiência pública nesta tarde na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
O debate foi proposto pelo deputado Roberto de Lucena (PV-SP). O parlamentar foi coordenador do grupo de trabalho (GT) que, no ano passado, analisou a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia.

Roberto de Lucena explica a contaminação e as providências necessárias para recuperar o meio ambiente.

O relatório final do grupo aprovou, em outubro de 2013, a conversão do GT em uma proposta de fiscalização e controle sobre contaminação por chumbo e outros metais pesados. “No curso dos trabalhos verificamos que o mesmo conjunto de empresas atuava em diferentes pontos do Brasil, provocando danos também à região do Vale do Ribeira. Percebemos então que o problema de Santo Amaro não era isolado, mas parte de um quadro grave a ser resolvido pelo estado brasileiro”, explicou Roberto de Lucena.

A proposta de fiscalização deve investigar os órgãos responsáveis por atender a população contaminada pelo chumbo, exigir a recuperação ambiental das áreas degradadas e cobrar a responsabilização das empresas vinculadas à Sociedade Mineira e Metalúrgica de Peñarroya e suas sucessoras pelo imenso passivo socioambiental deixado no Brasil. 

Debatedores
Foram convidados para falar sobre o assunto:
- o secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Rubens Naman Rizek Junior;
- o presidente da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), Otávio Okano;
- o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Beto Trícoli; 
- o procurador da República no Distrito Federal Peterson de Paula Pereira; 
- o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Edson Farias Mello; 
- o presidente da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo,
Cadmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos (Avicca), Adailson Pereira Moura;
- o especialista em meio ambiente, Nolita Almeida Cortizo; e 
- a diretora da Toxisphera - Associação de Saúde Ambiental, Zuleica Nycz.

O debate será realizado no plenário 11, a partir das 13h30.