No último sábado, dia 13 de setembro, aconteceu o 13º Defensorando Comunidades Tradicionais e Quilombolas. Foi o último de 4 módulos sobre Direitos Humanos que em 2014 o eixo foi: Educação escolar diferenciada para as comunidades quilombolas.
No primeiro momento foi feito uma rodada de conversa onde os quilombolas puderam falar sobre as condições em que se encontra a educação atualmente nas comunidades tradicionais. Pouco a pouco, em cada fala, foi sendo revelada a triste situação do ensino nas escolas públicas da região.
Pautados na lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 que “torna-se obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira” e, na Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012 que “define diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola na educação básica”. Foi possível fazer um diagnóstico com a seguinte pergunta: a escola que não temos e a escola que queremos? Foi possível identificar muitas falhas na educação que deveria ser diferenciada. Atualmente as comunidades quilombolas não contam com escolas que respeitem sua cultura e a diversidade étnico-racial.
Os quilombolas denunciam as irregularidades na educação e a falta de vontade política dos governantes em resolver os problemas: o transporte é precário, as crianças têm que andar a pé por horas para poder chegar à escola, muitas vezes as classes são multisseriadas recebendo às vezes até quatro séries diferentes na mesma classe.
O governo deveria promover discussões nas comunidades quilombolas, criar condições para a elaboração do material pedagógico, priorizar a formação dos professores voltados para este público e a melhoria ou criação de estruturas físicas que se destinem a absorção das demandas existentes, conforme disposto no art. 2º, I, II, “c” da resolução 08/2012 do Conselho Nacional de Educação.
Em seguida foi a vez de Timóteo Popygua, cacique da Aldeia Indígena de Takuari, Município de Eldorado, coordenador nacional da organização Guarani em seis estados do sul e do sudeste; professor membro do conselho gestor da GATI: Gestão Ambiental da Terra Indígena. Timóteo falou sobre a experiência e avanços da educação nas Aldeias Guaranis. Relatou sua experiência e diz o quanto foi difícl conciliar o conhecimento Guarani com os dos homens brancos. “O fortalecimento da ciência tradicional e a valorização da nossa cultura é passado todos os dias para as nossas crianças. Nossa escola não compreende só a estrutura onde fica a lousa, as cadeiras e carteiras, mas sim todo o território da aldeia. Cada centímetro da terra que pisamos, cada gota de água que tomamos, por onde quer que olhamos tudo é escola para nós”. Timóteo.
Andrew Toshio Hayama, Defensor Público, ressaltou a importância das comunidades quilombolas continuarem organizadas, cobrando e discutindo, sobre seus direitos, pois só assim conseguirão alcançar seus objetivos.
A EAACONE e todas Comunidades Tradicionais agradecem à Defensoria Pública - Regional Vale do Ribeira, por essa valiosa parceria que tanto contribui na qualificação das lideranças comunitárias.
Coordenação EAACONE
