A Defensoria Pública Estadual de Registro– Regional Vale do Ribeira, em parceria com a EAACONE: Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras, realizou mais uma Audiência Pública na cidade de Iporanga – Vale do Ribeira, dia 01/08/2015.
Estiveram presentes lideranças das 07 Comunidades Quilombolas e da Comunidade dos Caboclos além dos Quilombolas de Cangume – Município de Itaoca; autoridades do Município de Iporanga; professores interessados no tema e representantes de Entidades que trabalham com os Quilombos do Vale do Ribeira.
A EDUCAÇÃO DIFERENCIADA”contemplada na lei 10.639/2003 institui a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura da África e da Afro-Brasileira no âmbito do sistema de ensino da Educação Nacional e a Resolução número 08 de 20/11/2012 define a Diretriz Curricular Nacional para Educação Quilombola na Educação Básica.
Mais uma vez o debate foi caloroso! Contou também com a presença de Renato Ubirajara da Secretaria Estadual de Educação.
Demandas apresentadas:
╠ Escolas Rurais sem as condições necessárias para acolher os alunos.
╠ Alunos que enfrentam estradas em péssimas condições para chegar até a Escola tendo que sair de casa às 04 horas da manhã.
╠Comunidades Quilombolas onde as escolas foram fechadas que sejam reabertas.
╠Escolas Quilombolas com apenas 01 professor, alunos de várias séries na mesma sala.
╠Conteúdo que não responde a realidade dos alunos quilombolas.
╠Ausência de material pedagógico.
Quilombo Pirirca.
Quilombo Praia Grande.
Quilombo Pilões.
Quilombo Maria Rosa.
Quilombo Bombas.
Comunidade Cangume.
Comunidade Porto Velho.
Comunidade de Cabocla
Foram apresentadas propostas:
╠ Que a prefeitura melhore o ambiente físico das Escolas que necessitam de reparo.
╠Que o ambiente físico das escolas quilombolas seja compatível com a realidade das crianças.
╠ Que as crianças tenham transporte seguro para chegar até a Escola.
╠Que se introduza no currículo a história da Comunidade que a criança pertence.
╠Adequação da merenda escolar conforme os costumes alimentares das crianças quilombolas.
╠ Que seja criado um grupo para produção de material didático para as Escolas Quilombolas.
Paulo Sergio Secretaria Municipal de Educação de Iporanga.
Professor Quilombola Elson Alves da Silva.
Edivalda Secretária de Educação do Municipio de Iporanga.
A quarta e última Audiência Pública acontecerá dia 31/10/2015, no Município de Barra do Turvo.
A avaliação demonstrou que a Audiência atingiu seu objetivo e que também aqui avançou em propostas concretas.
Coordenação da EAACONE.
