DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO REGIONAL VALE DO RIBEIRA - UNIDADE DE REGISTROE A PARCERIA COM A EAACONE.

25/09/2013 14:25

Em 2013 a Defensoria Pública – Unidade de Registro realizou mais uma etapa do curso Formação em Direito – DEFENSORANDO - para as Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira.

A EAACONE foi parceira nessa formação participando e incentivando a participação dos Quilombolas.

 

Foram abordados os seguintes temas:

 

13/04 – Direitos Humanos e Libertação Módulo I

► Direitos Humanos na perspectiva da filosofia da libertação

► Edificando Direitos: Capítulos da luta quilombola.

 

08/06 – Direitos Humanos e Libertação Módulo II

►Constitucionalismo Pluriétnico: Reconhecendo os Direitos das Comunidades Tradicionais e Quilombolas

►Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

13/07 – Meio Ambiente com Gente Módulo I

►Comunidades Tradicionais e Legislação Florestal

►Lei da Mata Atlântica: Histórico e Consequências.

 

21/09 – Meio Ambiente com Gente Módulo II

►Legislação Ambiental e Limitações ao modo de Vida Tradicional

►Comunidades tradicionais e gestão dos recursos naturais.

 

A EAACONE é imensamente grata à Defensoria Pública – Regional Vale do Ribeira, pela possibilidade de aprimorar seus conhecimentos, através do DEFENSORANDO.

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EAACONE

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Atualidades

31/07/2015 10:09

A Defensoria Pública de SP obteve, em 21/7, uma decisão liminar que reconhece a necessidade de construção de um caminho de acesso entre a comunidade quilombola de Bombas e a cidade de Iporanga (cerca de 360 km da Capital).

     Defensoria Pública de São Paulo   A Defensoria Pública de SP obteve, em 21/7, uma decisão liminar que reconhece a necessidade de construção de um caminho de acesso entre a comunidade quilombola de Bombas e a cidade de Iporanga (cerca de 360 km da Capital), e determina que a...

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28/07/2015 14:02

EAACONE E AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS - VALE DO RIBEIRA - ESTADO DO PARANÁ

   A EAACONE, entre os dias 01 a 04/07, esteve assessorando as Comunidades Quilombolas de Córrego das Moças, Porto Velho, Praia do Peixe, Bairro do Roque, Sete Barras, Município de Adrianópolis – região Vale do Ribeira/PR. Como é possível constatar nas demais Comunidades Quilombolas dessa...

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27/07/2015 16:16

Mais de 4 mil escolas do campo fecham suas portas em 2014

Se dividirmos esses números ao longo do ano, temos oito escolas rurais fechadas por dia em todo país. Nos últimos 15 anos, mais de 37 mil unidades encerraram as atividades. “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, já dizia Paulo Freire em uma de suas...

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27/07/2015 09:04

Brasil bate recorde em geração de energia eólica

O Brasil tem ampliado a participação desta fonte na matriz energética: Entre 2011 e 2014, o PAC concluiu 117 usinas com potência instalada de 1.090 MW A produção de energia eólica no Brasil alcançou um novo recorde na última segunda-feira (20), quando foram produzidos 2989 megawatts (MW) médios, de...

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23/07/2015 11:35

MPF/AP: quilombolas do Cunani não podem ter território reduzido pelo Parque Nacional do Cabo Orange

A Justiça Federal também determinou que quilombolas devem participar da solução do conflito. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) estão proibidos de reduzir o território da comunidade do Cunani, localizado dentro do...

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22/07/2015 11:42

ENCONTRO MUNDIAL DOS MOVIMENTOS POPULARES COM FRANCISCO

Estimados Prefeitos das grandes cidades do Mundo! Hoje, em cada urbe, duas cidades coexistem... Coexistem mas não convivem. Uma cidade amassa a outra. Os expulsos do campo, os descartados pelo mercado de trabalho, somos lançados à periferia como resíduos humanos, à mercê das piores formas...

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22/07/2015 10:55

CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE EDUCAÇÃO POPULAR DIFERENCIADA

    A Defensoria Pública Estadual de Registro – Regional Vale do Ribeira, em parceria com a EAACONE: Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras, vem realizando uma série de Audiências Públicas com o objetivo de levar aos responsáveis pela Educação e a Sociedade, o debate...

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22/07/2015 10:25

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – DPU, REALIZA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA – REGIÃO DO PARANÁ

     O MUTIRÃO realizado pela DPU, nos dias 15 a 19/07, nas Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, região do Paraná, em parceria com a EAACONE aconteceu em dois momentos. Primeiro: os dois primeiros dias foram dedicados a uma capacitação dos Defensores para o trabalho de campo,...

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22/07/2015 09:52

ATIVIDADES DA EAACONE NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS - VALE DO RIBEIRA ESTADO DO PARANÁ

  A EAACONE: Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras continua fortalecendo sua atuação junto as Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira no Estado do Paraná. Entre os dias 26 a 28/06, esteve nos Quilombos de Estreitinho, Três Canais – Município de Adrianópolis e Areia...

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17/07/2015 14:58

CICLO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO DIFERENCIADA NO VALE DO RIBEIRA

O tema Educação Diferenciada foi debatido nos “Defensorandos”, Formação em Direito em 2014, promovido pela Defensoria Pública Estadual de Registro. Ao longo dos debates chegou-se a conclusão de que as Escolas das Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira não estão sendo contempladas com um...

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