A Defensoria Pública Estadual de Registro – Regional Vale do Ribeira, em parceria com a EAACONE: Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras, vem realizando uma série de Audiências Públicas com o objetivo de levar aos responsáveis pela Educação e a Sociedade, o debate sobre “EDUCAÇÃO DIFERENCIADA”, contemplada na lei 10.639/2003 institui a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura da África e da Afro-Brasileira no âmbito do sistema de ensino da Educação nacional e a Resolução numero 8 de 20/11/2012 que define as Diretrizes Curricular Nacional para Educação Quilombola na educação Básica.

A primeira Audiência aconteceu em Cananéia, a segunda em Eldorado, a terceira em Iporanga e por fim a ultima em Barra do Turvo no dia 31/10/2015 Compareceram lideranças das 7 Comunidades Quilombolas do Município e  lideranças das comunidades quilombolas do município de Adrianólpolis que são atendidas na educação por Barra do Turvo que tambem fizeram uso da palavra.

Demandas apresentadas:

↘ Comunidades Quilombolas onde as escolas foram fechadas;

↘ Escolas Quilombolas com apenas 01 professor, alunos de várias séries na mesma sala;

↘ Conteúdo que não responde a realidade dos alunos quilombolas;

↘ Não atendimento dos alunos do municipio de Adrianópolis que estudam  em Barra do Turvo;

          Foram apresentadas propostas:

↘ Que o ambiente físico das escolas quilombolas seja compatível com a realidade das crianças;

↘ Que se introduza no currículo a história da Comunidade que a criança pertence;

↘ Adequação da merenda escolar conforme os costumes alimentares das crianças quilombolas;

↘ Produção de material didático para atingir estes objetivos.

          Foram citados vários nomes de professores quilombolas e de parceiros comprometidos com a causa para a produção do material didático.

          A avaliação demonstrou que a Audiência atingiu seu objetivo e que avançou mais em propostas concretas.

Representantes: Quilombolas, Defensoria Estadual, Defensoria da União e Secretário da educação Barra Turvo

 Ditão Quilombo Cedro Barra do Turvo/SP.

Nilce Quilombo Ribeirão Grande Terra Seca Barra do Turvo/SP.

Nilton Quilombo Córrego dos Franco - Adrianópolis/PR.

 Jaime Quilombo Ilhas Barra do Turvo/SP

Audiência realizada no salão paroquial Barra do Turvo.

Coordenação da EAACONE.