MINERAÇÃO AMEAÇA O VALE DO RIBEIRA.

MINERAÇÃO AMEAÇA O VALE DO RIBEIRA

Neste sábado (15 de junho), aconteceu  o 1º Seminário para debater sobre os Impactos Socioambientais da Mineração na Região do Vale do Ribeira. O evento foi promovido pela EAACONE/MOAB e o ISA.

O seminário contou com a participação de (diversas) lideranças quilombolas das comunidades de: Abobral Margem Esquerda, Bombas, Cangume, Engenho, Galvão, Ilhas, Ivaporunduva, João Surá/PR, Maria Rosa, Nhungara, Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima, Pilões, Piririca, Poça, Porto Velho, São Pedro, Sapatu, Piririca e as organizações: Associação de Monitores de Iporanga, CEPCE, EAACONE, Fundação Florestal, IBS, ISA, ITESP, MAB, MOAB, Pé no Mato, Prosa na Serra, Reserva Betary.

O Seminário foi assessorado pelo Dr. Raul Teles (advogado do ISA), que apresentou dados e informações impressionantes sobre a situação da mineração no âmbito nacional e do Vale do Ribeira. Números cruzados pelo Instituto Socioambiental apontam que os principais minérios mais procurados no Vale são:

Outros dados apresentados apontam que, só no ano de 2012 foram abertos 113 processos de pedido de lavra e em 2013 foram mais 27 pedidos registrados no DNPN – Departamento Nacional de Produção Mineral, uma informação drástica e chocante, visto que o governo ostenta que o Vale é o Paraíso dos Parques e da Mata Atlântica, onde não se pode deixar os quilombolas nem plantar suas roças tradicionais para não estragar a floresta. Que contraste absurdo!

Os pedidos de mineração em terras quilombolas tornam-se ainda mais graves, porque, além de todas as ameaças, o mais preocupante é que a Constituição não dá a proteção necessária para garantir a integridade delas prova disso, é da Comunidade Quilombola de Porto Velho, onde a  mineradora denominada “Oeste” entrou em terras na divisa da comunidade e está criando conflito com a mesma. Por causa desta situação foi ajuizado uma Ação Civil Pública   (Nº 0002855-94.2013.4.03.6104, 4ª VF ) na Justiça Federal, Regional de  Santos.

Foram discutidos também, estratégias de luta contra a mineração no Vale do Ribeira, pois como foi falado diversas vezes: “As mineradoras só querem explorar as riquezas minerais existentes no Vale e depois a população fica com o passivo social, econômico e ambiental”.

            As comunidades presentes manifestaram a intenção de formar um grupo para aprofundar os estudos sobre o tema, assim como foram feitas com os projetos de Barragem no Rio Ribeira de Iguape e que deu origem ao MOAB – Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira no final da década de 80.  Outro encaminhamento: carta de repudio a mais este projeto de morte e apoio as iniciativas tomadas pelo Comitê Social de Acompanhamento à Lei (Marco Regulatório de Mineração)

O Comitê Social de Acompanhamento ao Marco Regulatório é de suma importância, porque o Marco foi discutido somente entre o Governo e as empresas mineradoras, sem nenhuma participação da sociedade civil. Vai para o Congresso para ser votado, sem que a sociedade tenha conhecimento do que se trata. É mais um ato ditatorial do Governo Brasileiro.

Coordenação EAACONE.