Publicação mostra quem é quem nas discussões do Código da Mineração

Nesta terça-feira (17) o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração lançou um novo relatório feito pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) que detalha a participação de empresas ligadas ao setor de mineração na campanha eleitoral de 2014. A publicação Quem é quem nas discussões do novo Código de Mineração, de Clarissa Reis Oliveira, dá continuidade ao levantamento realizado em 2013, ocasião em que o Novo Código de Mineração (Projeto de Lei nº 5807/2013) foi encaminhado à Câmara dos Deputados e foi criada uma Comissão Especial criada para discutir o PL. Esta etapa analisou a prestação de contas do das eleições de 2010 e, de acordo com o texto do relatório mais recente “descortinou a rede de interesses que está em jogo nos debates sobre as questões do novo código da mineração”.

A relação entre os interesses das mineradoras e a discussão do Novo Código fica evidente no caso do relator do PL, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Na campanha de 2010, 20% do total de doações veio de empresas ligadas à mineração, porcentagem que subiu para 42% em 2014. Já o presidente da Comissão Especial, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), recebeu aproximadamente 5% do total das doações de empresas do setor em 2010 e 20% em 2014.

Uma mudança no formato da prestação de contas nas eleições, instituída no ano passado, possibilitou um acompanhamento mais qualificado das doações. Antes de 2014, as empresas podiam doar diretamente para os partidos, e estes repassavam o valor para os deputados – o que impossibilitava o rastreamento da quantia exata destinada ao parlamentar. Hoje, o repasse tem que ser feito com o nome do doador original.

A falta de participação das comunidades atingidas pelos empreendimentos minerários e dos trabalhadores do setor nos debates sobre o novo Código também foi está no relatório. “É evidente que esse tipo de controle do capital sobre os mandatos dos parlamentares expressa-se na forma antidemocrática como está sendo conduzido o debate”, diz o relatório.

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