Quilombolas lutam por demarcação de território

Disputa no Rio Grande do Sul já dura nove anos

Elder Ogliari / porto alegre

A perspectiva de demarcação de uma área quilombolavem geran­do tensão há nove anosnaregião litorânea do nordeste do Rio Grande do Sul. Descendentes de escravos estão descontentes com a demora do governo fede­ral para titular a área de 4,5 mil hectares, entre os municípios de Osório e Maquiné, que reivindi­cam como primeiro passo para a formação do Quilombo Morro Alto -cujaárea total deve chegar a 10 mil hectares.

Do outro lado, agricultores estão mobilizados para evitar a entrega de suas propriedades. As duas partes estão cada vez mais descontentes e não se des­carta a possibilidade de blo­queio da rodovia BR-101, via de recepção e escoamento de pro­dutos entre o Rio Grande do Sul e o restante do País.

"Fazemos nossa parte dentro da legalidade, nunca atacamos ninguém, mas estamos cansa­dos", afirma Wilson Marques da Rosa, presidente do Quilombo Morro Alto Associação Comuni­tária Rosa Osório Marques. Ele admite que a comunidade, que tem 456 famílias, poderá pensar em manifestações se o Incra não levar adiante o processo de for­mação do quilombo.

"Nós, lideranças, tentamos manter a calma, mas tememos pelo fim da tranquilidade caso o Incra venha a iniciar as notifica­ções", adverte o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Osório, Edson Ricardo de Souza, que fala em nome das 447 famílias de agricultores.

Relatório. Os estudos para a de­marcação do quilombo começa­ram em 2001. Em 2011 o Incra concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). A notificação dos agri­cultores para informá-los de que estão em área quilombola e, por isso, têm 90 dias para apresentar contestações deveria começar logo depois, masvem sendo adia­da desde então.

O superintendente regional do Incra, Roberto Ramos, diz que o órgão tem agido com pru­dência para evitar conflitos. Também disse que as notifica­ções devem ser feitas a partir de março. Somente depois da análi­se das contestações é que o Incra define como será o território.

Mesmo após decreto, área em Minas ainda é foco de conflitos

quilombolas obtiveram reconhecimento após semana de protestos em Brasília, mas governo não regularizou território

Marcelo Portela

BELO HORIZONTE

Morte, prisões, ocupações, milí­cias armadas. O decreto presiden­cial que reconheceu como rema­nescente de quilombo a comuni­dade Brejo dos Crioulos, no nor­te de Minas, não foi suficiente pa­ra acabar com os conflitos pela terra na região. Pelo contrário, o temor da comunidade é de que a tensão aumente nos próximos meses. Isso porque o decreto assi­nado pela presidente Dilma Rousseff perde a validade em setem­bro, ao completar dois anos.

No quilombo, cujo território se espalha pelos municípios de Varzelândia, São João da Ponte e Verdelândia, vivem, segundo o Incra, 387 famílias descendentes de escra­vos. Desde a década de 1950 a área é palco de conflitos devido à ocupação das terras por fazendeiros.

Hoje, de acordo com o órgão, há 74 propriedades rurais na área de 17,3 mil hectares. Apenas seis dessas fazendas ocupam cer­ca de 5 mil hectares. Da área total do Brejo, mais de 70% estão divi­didas em 12 propriedades.

O decreto de setembro de 2011, assinado após os quilombo­las passarem uma semana acam­pados em frente ao Palácio do Pla­nalto, reconheceu que as proprie­dades estão na área do Brejo dos Crioulos. Entidades ligadas ao quilombo, porém, criticam o que chamam de morosidade do gover­no para regularizar a situação da comunidade. "Há uma inoperância total do governo, que leva ao aumento da tensão. Os quilombo­las começam a ocupar as fazendas. E os fazendeiros não querem ver a terra ocupada sem receber por elas", critica Paulo Faccion, representante da Comissão Pas­toral da Terra (CPT).

Foi uma dessas ocupações que levou ao assassinato, em 15 de se­tembro do ano passado, de Ro­berto Carlos Pereira. Ele traba­lhava para um dos fazendeiros e foi morto durante um confronto com os quilombolas. A Justiça de­cretou as prisões de nove lideran­ças da comunidade, sendo que cinco estão na cadeia pública de São João da Ponte desde então.

Enquanto a situação dos acu­sados de envolvimento na morte de Pereira não é resolvida, os qui­lombolas esperam que ao menos a da comunidade tenha um desfe­cho. Em novembro passado, após representantes do Brejo dos Crioulos e de entidades que acompanham a luta quilombola se reunirem com integrantes da Casa Civil e do Incra em Brasília, o governo anunciou a liberação de R$ 12,8 milhões para a desa­propriação das seis maiores fa­zendas da área e disse que inicia­ria a avaliação de outras quatro propriedades. Até o momento, porém, nada foi feito e os quilom­bolas já ocuparam parte de outra fazenda. "Eles estão com medo de o decreto perder a validade", disse Faccion.

O Estado não conseguiu con­tato com o Incra em Belo Hori­zonte. O superintendente do ór­gão, Carlos Calazans, não respon­deu aos pedidos de entrevista.