Nesta terça (29/1), a Reforma Agrária foi tema de debate no Encontro Nacional com novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre em Brasília, ao se tratar do desenvolvimento econômico do Brasil. O Encontro, que começou nesta segunda (28/1), reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais de todo o país eleitos em 2012 para a gestão 2013-2016. O objetivo do evento é promover aos governantes subsídios sobre programas e ações federais que possam auxiliá-los durante os mandatos.
30 de janeiro de 2013 Por Iris Pacheco
Da Página do MST
O debate girou em torno das parcerias que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) propõe em desenvolver com os municípios. Durante a oficina, os prefeitos e prefeitas presentes questionaram o presidente do Incra, Carlos Guedes, sobre a ausência de ações efetivas que promovam o avanço da Reforma Agrária no país.
Um dos principais entraves é o engessamento dos órgãos federais. As manifestações dos participantes demonstraram diversos problemas, todos ligados à burocracia ou inoperância quando o assunto é desenvolver políticas para a Reforma Agrária. O prefeito de Ipiranga do Norte no estado do Mato Grosso, Pedro Ferronato (PTB), que é assentado há 17 anos, argumenta que o governo deve tirar as propostas do papel.
“Tem que sair do papel porque estamos cansados. Estamos sempre dispostos a fazer parceria, porque a prefeitura já faz por conta própria. O que seria interessante é que eles venham com a modernidade, que façam as coisas acontecerem. O governo tem que ajudar mais, tem que investir na Reforma Agrária”, afirma.
O descaso com a Reforma Agrária é latente de norte a sul do Brasil. Em Wenceslau Guimarães, município localizado na região baixo sul da Bahia, existem aproximadamente 18 assentamentos e acampamentos, e os entraves com a infraestrutura, como estradas, são constantes.
Embora o município de Wenceslau tenha uma secretaria de Reforma Agrária e desenvolva ações em parceria com movimentos sociais do campo, como o MST, o prefeito Nestor Vincente (PDT) diz que conta com uma presença maior do Incra para realizar ações efetivas na região. “Contamos com o apoio do Incra para que a gente possa desenvolver este trabalho dentro dos assentamentos, visando melhorar as condições de vida dos assentados”.
Os municípios podem se envolver diretamente nos programas de mudanças da agricultura. Um exemplo é garantir o escoamento da produção oriunda da agricultura familiar. Para tanto, é necessário infraestrutura de qualidade.
A Prefeita do município de Santa Rita, no Rio Grande do Sul, Margareth Simon Ferreti (PT), comenta que por conta dificuldade em infraestrutura nos assentamentos, como estradas, o acesso para escoar a produção da agricultura familiar fica prejudicado.
“A parceria com o Incra é um nova maneira de conseguirmos acessar os programas e efetivamente transformar essas dificuldades que nós temos em serviços de utilidade para os assentamentos”, diz.
Situação da agricultura
Durante o debate, a Via Campesina entregou um panfleto sobre a situação da agricultura e do meio rural no Brasil. “O intuito dos movimentos sociais do campo com esta iniciativa é contribuir na formulação de políticas públicas voltadas para as questões sociais da agricultura”, afirma Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST e Via Campesina Brasil.
Confira o texto sobre a situação da agricultura brasileira aqui
Fonte: Site MST
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