Nome: Associação dos Remanescentes de Quilombo de Praia Grande.
Fundada em: 03 de maio de 1995.
Publicação RTC: D.O. E – Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, Seção I, São Paulo, 112 (110), quinta-feira, 13 de junho de 2002 – 6 – 7.
RTC - Relatório Técnico Científico de identificação étnica e territorial dos remanescentes de Quilombo feito pela antropóloga Patrícia Scalli dos Santos e equipe técnica da Assessoria de Quilombos do ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo.
Memorial Descritivo: Perímetro 24º e 40º Apiaí
Município Iporanga
Gleba: Quilombo Praia Grande
Área: 1.343,7764 ha. Perímetro: 23.138.45 m
Reconhecimento pela FCP – Fundação Cultural Palmares: em 12 de fevereiro de 2007.
HISTÓRIA DO QUILOMBO PRAIA GRANDE
O território ocupado historicamente por esta comunidade localiza-se à sudoeste da cidade de Iporanga subindo o rio Ribeira de Iguape. Esse bairro à Nordeste limita-se com Bairro do Funil, ao Norte pelo bairro Descalvado, à Noroeste o bairro Cotia, a Oeste o bairro Barra do rio Pardo, à Sudeste com o rio Pardo no estado do Paraná, ao Sul com o bairro João Surra (PR) e a leste com o bairro Marrecas (PR). Para melhor caracterização da ocupação do território de Praia Grande foi elaborado um mapa histórico da região15, referente ao final do século XIX até o começo do século XX16.
As famílias dos Corimbas e os Mouras foram as duas primeiras a chegarem na região de Praia Grande/João Surra (PR). Por volta de 1863, os escravos que fugiram das fazendas de mineração da região procuraram se instalar em lugares de difícil acesso longe das margens dos rios. Após a libertação dos escravos, foram chegando novas levas de familiares, temendo que a escravidão voltasse embrenharam-se nas matas fugindo para longe das terras de seus senhores. Assim, a família Corimba foi ocupando a localidade conhecida como Praia Grande, próximo do leito do rio Ribeira de Iguape nos lugares conhecidos como Aberta e Martinho . Antonio Marmo Pereira de Souza mostrou documentos (ver anexo) da compra e venda da localidade Martinho em 1891, pelos filhos de José Pereira de Souza e Joana Pereira de Souza17. O Srº Antonio também afirma possuir os documentos de partilha de seus avós José Pereira de Souza e Joana Pereira de Souza de outras terras localizadas em Praia Grande18.
Os Mouras atravessaram o rio Pardo e se instalaram em João Surra. Foi por meio do casamento que os Mouras foram vindo do bairro de João Surra, hoje pertencente ao estado do Paraná, para Praia Grande/SP. Estabelecendo uma teia de relações familiares amarradas pela forma de transmissão da terra por herança. Segundo Antonio Marmo Pereira de Souza, antigamente, o pai que tinha grande quantidade de terras doava pedaços de terras a seus filhos conforme eles fossem casando, independentemente do sexo. Dessa forma, vários membros da família Moura passaram a morar em Praia Grande com seu marido ou esposa. Como, por exemplo, o caso de Benedito Celestino de Moura e Manuel Moura de Almeida dois irmãos que eram de João Surra e casaram com duas moradoras de Praia Grande da família Corimba. Como em João Surra existe conflito entre a comunidade e os fazendeiros que estão invadindo as terras que tradicionalmente pertenciam a sua família, esse conflito foi o principal motivo, pelo qual, tiveram que morar nas terras da família da esposa. Com o tempo, também, trouxeram a irmã solteira que foi
expulsa das terras da família e que com a autorização da família Corimba pode permanecer em Praia Grande.
Os casamentos também se deram com pessoas vindos de outros quilombos situados rio abaixo, principalmente, da Comunidade de Pilões. Como é o caso de Maria Paula Alves, uma das moradoras mais velhas de Praia Grande, relata que seu pai veio de um quilombo. O avô era conhecido como Domingos “Coisa Ruim”. Esse nome se deve ao fato dele ser muito corajoso19.
Além dessa família outras foram chegando à região por meio do casamento: como os Freitas Pereira, os Pedrozo e os Florindo de Freitas. Uma outra forma de entrada nessa comunidade muito curiosa foi por meio de adoção informal de crianças órfãs ou que os pais não tinham condições de criar. Antonio Marmo Pereira de Souza nos conta que seu pai Manoel Francisco Pereira quando andava pela região e via uma criança barriguda, de pé no chão e doente ele pedia para mãe se não queria dar aquela criança para ele criar. Em outros casos, quando os pais haviam morrido20 sem deixar parentes que pudessem ou quisessem cuidar da criança. Assim os Guedes, Pontes, Motta, Matos e Ribeiro passaram a ocupar o território de Praia Grande.
A população do Bairro, com o passar dos anos, foi aumentando. A família Corimba constrói um engenho de cana e uma olaria na localidade conhecida como Praia Grande (ver mapa histórico). Cornélio Schimidt, em Exploração do Rio Ribeira de Iguape, de 190821, relata ter encontrado um lugar próximo à cachoeira de Praia Grande chamado Curimbá onde passou à noite.
“Depois de atravessar as corredeiras do Travessio cachoeira Grande, a barra do rio Betary, na margem esquerda, a corredeira do Vianna, a do Isidio, a de S. João, a do Mandú, a da Nhanhola, as do Funil de baixo e de cima, a da Praia Grande, chegou ao logar conhecido por Curimbá, onde pousou, em um engenho, propriedade de uns negros dos quaes um d’ elles era alienado”.
Segundo Clotilde Mariano Pereira, a família Corimba tinha uma casa nesse local onde todos moravam juntos e tinha um engenho que produzia rapaduras e melaço que eram vendidos em Iporanga. Rio acima em uma localidade conhecida como Aberta (ver mapa histórico) existia uma olaria de propriedade de Sebastião Pereira da Silva (família Moura) Manoel Francisco Pereira (família Corimba) e Pedro Pereira de Souza. No mapa feito por João P. Cardoso de 190822, figura o nome de Pedro Corimba morando na localidade conhecida como Aberta do lado do rio Ribeira de Iguape. Pedro Corimba era o nome pelo qual era conhecido Pedro Pereira de Souza membro da família Corimba. Na próxima página apresentamos uma cópia do mapa original elaborado por João P. Cardoso e publicado em 1914 no livro Exploração do rio Ribeira de Iguape.
PLANTA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE E SEUS AFLUENTES(1908): Comissão Geográfica e Geológica do Estado de São Paulo. Chefe
Subindo o rio em uma localidade conhecida como Martinho também existia um cemitério e uma outra olaria. Segundo os moradores de Praia Grande essa olaria fornecia telhas para Iporanga. O cemitério era muito antigo. Lá eram enterradas as pessoas que morriam em conflitos com os índios. Posteriormente, ele foi usado para enterrar crianças que nasciam mortas e em meados de 1940, foi abandonado. Ali também eram enterrados índios mortos nas batalhas. A presença indígena era muito forte na região e os conflitos com índios muito comuns. Alguns moradores de Praia Grande afirmam que sua bisavó era índia, sendo “pega a laço”.
No rio Ribeira de Iguape na sua margem direita encontra-se uma localidade conhecida como Praia Grande limitando-se à Nordeste pelo Bairro do Funil, ao Norte pelo bairro Descalvado, à Noroeste o bairro Cotia e a Oeste o bairro Braço do rio Pardo. Nesse lugar viviam muitas famílias que plantavam arroz, feijão, milho, mandioca e cana de açúcar além da criação de pequenos animais para consumo doméstico como galinhas e porcos. No local também existia uma olaria de propriedade da família Corimba.
Subindo o rio Ribeira até a Barra do rio Pardo, do lado de Praia Grande que faz divisa com o estado do Paraná existiam inúmeras famílias que se dedicavam à plantação de arroz, feijão, cana de açúcar, mandioca, frutas como a jaboticaba, banana e o abacaxi. Eles tinham engenhos e produziam a rapadura e o açúcar ”amarelo” (açúcar mascavo). Schmidt, em 1908, relata a presença de uma população, no rio Pardo divisa com o Paraná. Segundo ele: “as suas margens são habitadas por lavradores que tiram vantajosos resultados dos trabalhos (pg. 97).” Esses lavradores comercializavam com Curitiba por ser mais fácil o acesso.
Para os moradores de Praia Grande o período de 1920 a 1940 foi o auge do desenvolvimento para a comunidade devido ao crescimento demográfico e a comercialização de seus produtos na cidade de Iporanga, Apiaí e também no estado do Paraná1. Segundo Srº Antonio Marmo Pereira de Souza2, em 1940, Praia Grande era maior que Iporanga em número de habitantes.
Em 1969, a PPI (Procuradoria do Patrimônio Imobiliárioa) do estado de São Paulo promoveu a titulação das terras na localidade de Praia Grande. Segundo os moradores durante o processo ocorreram vários problemas. O Srº Antonio Marmo Pereira, Clotilde Mariano Pereira e Messias Pereira de Freitas descrevem o processo de titulação:
(Clotilde) – Nesse terreno aí, desde córrego pra cima até quase a barra do rio Pardo e ali pra cima no córrego da Aberta. Ali tudo era, tudo nós tinha folha de partilha desse terreno
(Antonio) – Tudo da Curimbada.
(Clotilde) - Da Curimbada tudo. Depois que veio esse negócio de terra cada um vai ser titulado no lugar onde ficava cada um tirava um pouco de terra. Daí um tirava, outro tirava um pouco. Daí aquele que sobrava, porque o compadre Laurindo quando foi tirar o pedaço dele (...) eles não deixaram.
(Rose) – Você ficou sem pedaço?
(Laurindo) - É! (Antonio) – Quando Benedito Mario que era meu primo, então deram pra ele, sendo que ele mora aqui. Então o topógrafo pra deixar uma dessas áreas livre. Pegou o título de Benedito Mario, que morreu, jogou lá em baixo, porque depois ficar fácil pra depois compra do Benedito Mario. É certo, com certeza, eu não tinha pra quem falar isso mas era comprado. Chega aqui “Ah! Se ficar com mais de dez alqueires você vai pagar um imposto danado”. Amedrontado todo mundo “Ah você não vai poder paga”. Ou então você passava o direito da roça pra o fulano. Por que o topógrafo chamava-se (...) esse camarada, entendeu. Com o propósito de deixar a terra pra esses, pra essa máfia que ta aí até hoje. Área que tem suspeita de ter minério, que está totalmente coberta de mata pra poder tirar título para poder tirar dinheiro nolá banco para outros afins.
(Messias) – Mesmo o título da minha mãe. Nós somos três filhos,então no termo nós merecemos, né. Se fosse nessa documentação, errada, tinha que ter pelo menos oito alqueires de terra cada um. No título da minha mãe não consta nem sete alqueires. (Antonio) – O! seu Benedito Celestino de Moura teve acho que o local o área maior tem. Uma das melhores porque. Dera pra ele exatamente pelo motivo de dar o título pra ele e comprar dele de volta. Graças a Deus ele teve cabeça, entendeu, igual compraram de Benedito Florindo.Deram depois falavam “não tem condição de pagar a terra”. Não foi isso compadre? Apesar que ele ficou também, num momento falaram alguma coisa.
(Clotilde) – O fulano, né. Ele alega que ele comprou de Joana Corimba.
(Rose) - É fala isso!?
(Clotilde) – Fala.
(Antonio) – Tá na documentação dele. Ele não tem mas ta lá. Ele comprou uma posse, né. Donde através de cartório, lá, falsificaram um recibo de Joana Corimba.
(Rose) – Está que ele morava aqui?
(Clotilde) – Hem?
(Rose) – Mostrava que ele residia, então, ele tinha direito em ter o título?
(Antonio) –Ele tava morando lá.
(Rose) – Dizendo que tinha alguma coisa que ele mostrasse que ali era a terra dele.
(Antonio) – Ele dizia que tinha comprado de Joana Corimba. Agora pergunta pra ela quem era Joana Corimba? Ela é mais velha do que eu.
(Clotilde) – Era minha vó. Nem eu conheci minha vó.
Clotilde Mariano Pereira tem 76 anos. Sua avó Joana Pereira de Souza nasceu aproximadamente em 1860. Quando Srª Clotilde nasceu sua avó já havia morrido. Portanto, em 1969, quando foi realizada a titulação em Praia Grande, Joana Pereira de Souza já estava morta. Durante o processo de titulação a família Corimba perdeu parte de suas terras, pois diminuíram o terreno que seus avós haviam comprado e em alguns casos das terras localizadas em frete ao núcleo de Praia Grande. No título aparece o nome de João Francisco dos Santos e Outros. Como o Srº Antonio Marmo Pereira de Souza foi a PPI e conversou comum juiz que, segundo ele, para não criar mas confusão colocou no título de João Francisco dos Santos o termo “ e Outros” que quer dizer que os demais moradores de Praia Grande que foram titulados também têm direitos sobre aquelas terras.
Além dos casos citados acima, existem outros que nos ajudam a entender a ocupação atual do território de Praia Grande. Algumas pessoas de fora da comunidade que se diziam amigos das famílias da comunidade levaram os documentos para registrar o título em nome dos moradores e acabavam registravam em seu nome ou simplesmente não registrando o título. Outro caso, foi de pessoas da comunidade que não tinham registro civil e conseguiram o título. E, logo em seguida, venderem suas terras para grandes fazendeiros da região. Um outro caso peculiar foi o de Gregório Pereira da Silva que comprou as terras onde vive atualmente, de Luiz Neves de Ayres de Alencar por meio de um contrato de compra e venda sem registro em cartório. Luiz Neves de Alencar se comprometeu em passar o título para o SrºGregório chegando a levar seus documentos com o pretexto de tirar seu título. Porém, quando Gregório procurou o cartório nada havia sido feito. O mesmo aconteceu com Antonio Ramalho, irmão de Ana Ramalho que vive, atualmente, na terra.
Todos esses casos nos ajudam a entender como pessoas que não pertencem à
comunidade de Praia Grande entraram no território e hoje tem título dessas terras. Após a titulação, nas décadas de 70 e 80, esses grupos de fora da comunidade começaram a ocupar suas áreas usando membros da comunidade para derrubar a mata, vender a madeira e fazer um pasto para o gado. Pelas fotos aéreas de 19853, nota-se que as matas nativas foram destruídas nas áreas que pertencem aos fazendeiros de fora da comunidade. Fato interessante é que ao percorrer o território durante o trabalho de campo para elaboração do R.T.C pudemos perceber que os lugares que os fazendeiros abandonaram a mata se regenerou. Segundo os moradores de Praia Grande, várias nascentes de água haviam secado devido ao desmatamento desordenado. Laurindo Gomes, que já foi Presidente da Associação de Quilombo de Praia Grande, cita um caso de uma nascente que havia secado, depois que o fazendeiro desmatou a área para fazer pasto, devido às restrições das leis ambientais, ele abandonou a área e a mata voltou a crescer, e com ela a água voltou a brotar. As questões ambientais têm preocupado a comunidade, aflorando conflitos, porque percebeu-se que muitas pessoas de fora da comunidade invadem seu território para pescar na época da piracema, matam pacas para vender sua carne até a caça esportiva dos macacos bugiu existe no lugar. No território de Praia Grande existe uma fauna e flora diversificada que é motivo de orgulho para seus moradores que procuram preservá-la contra a ação de intrusos. Segundo Antonio Marmo Pereira de Souza: “Tinha um pessoal trilhando pra matar Jacú. Eu fiz um esparramo com eles”. O pai de Antonio Manuel Francisco Pereira de Souza, antes de morrer, pediu para que ele preservasse a fauna do lugar e, não deixasse ninguém derrubar a mata. A área situada na margem esquerda do rio Ribeira de Iguape em frente ao núcleo de Praia Grande foi um dos lugares que o pai do Srº Antonio pediu para que fosse preservada.
A Comunidade de Praia Grande chama o lugar de “Reserva Florestal” e o reivindica como pertencente ao território tradicional da comunidade já que muitos moradores já falecidos viviam naquele local. Porém, eles não querem que a cobertura vegetal da área seja destruída utilizando o local como uma reserva sustentável. Alguns tipos de cipó utilizados pelos moradores para a confecção de peças de artesanato, de utensílios domésticos e para o trabalho na roça crescem somente nesse lugar, como o Timbopeva e Embu, Taquara de Lixa e Taquara de Poça é usada na confecção de peneiras de arroz e feijão, vassouras, cestos para armazenar e transportar produtos da roça, etc.
A maior parte dessas terras estão nas mãos de dois fazendeiros da região João Francisco dos Santos e Núcio Roberto Chieffi. Segundo os moradores eles estão interessados em transformar a área em pasto. Além disso, essa área é rica em minérios como o chumbo.
Após a titulação alguns membros da comunidade que obtiveram o título venderam suas terras, mas a maioria das famílias permanece no território de seus antepassados à aproximadamente 140 anos. Uma parte da comunidade está situada em terras tituladas de membros da comunidade que residem em São Paulo. Outro grupo tem título, mas suas casas e plantações estão em terras de pessoas que não pertencem à comunidade. É o caso de Maria da Paixão e seu neto Décio Ribeiro. O irmão de Maria da Paixão vendeu metade de suas terras para um fazendeiro de fora da comunidade, porém a venda não foi firmada no papel. As terras de Maria da Paixão estão situadas ao lado das terras do irmão (João Pontes Pacífico). Sua casa está construída na parte das terras que o irmão não tinha vendido ao fazendeiro. Mas, o fazendeiro questiona isso alegando que é o dono de todo o lote. Esse fato já levou a alguns conflitos entre Maria da Paixão e o fazendeiro Geremias de Oliveira Franco que chegou a soltar seu gado nas plantações de Maria da Paixão. Um outro caso parecido é o de Pedro Pereira da Silva que tem sua casa construída nas terras, pelos documentos apresentados, de Silvio Pereira de Souza. Segundo Pedro Pereira da Silva o topógrafo quando mediu suas terras colocou a divisa em lugar errado. A terras de Silvio Pereira de Souza é menor do que está registrado no título.
Os únicos moradores da comunidade que são titulados e moram em suas terras são Clotilde Mariano Pereira e Carlos Guedes. Uma boa parte das terras tituladas está nas mãos de fazendeiros que não pertencem à comunidade. Segundo os moradores essas terras são as melhores para o plantio, porém estão sendo usadas como pasto para o gado.
No perímetro 40º de Apiaí existe uma faixa de terra devoluta onde residem algumas famílias da comunidade e dois moradores de João Surrá plantam nessas terras com autorização da Comunidade de Praia Grande. Além disso, tem uma fazenda de um posseiro conhecido como “João” que não pertence à comunidade mas, seu caseiro que reside na área pertence à comunidade de Praia Grande.
Durante os anos 90 a comunidade de Praia Grande começou a viver ameaça representada pela construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, projetada pela Companhia Brasileira de Alumínio, do grupo Votorantim que suscitou a emergência e a visibilidade do segmento negro no campo.
“Uma vez que as barragens determinariam o alagamento de parte de seus territórios. A organização de um movimento social centrado no reconhecimento do caráter peculiar da ocupação territorial negra imemorial do vale tomou contorno contra a construção de barragens no curso do rio Ribeira de Iguape ou emoutros que interferissem no curso normal do rio” (LA-MPF, 1998, 112).
O território de Praia Grande será na sua grande maioria inundado pela barragem da Usina Hidrelétrica do Funil que é a próxima da lista após a construção da Hidrelétrica do Tijuco Alto. Algumas projeções4 chegam a afirmar que 97% do território de Praia Grande seria atingido. A luta contra as barragens apoiada pela Igreja Católica da região tem levado essas populações a discutirem sua condição de donos da terra e o processo de titulação ocorrido em 1969. Levando-os a lutar pelo território tradicionalmente ocupado pelos seus antepassados.
14 Atualmente o bairro sede da província de Luanda na África
15 Esse mapa foi elaborado por Rose Leine Bertacco Giacomini e Helena Maria Gonçalez a partir dos depoimentos dos moradores mais antigos de Praia Grande e de um mapa da região elaborado por João Pedro Cardoso em 1908,quando chefiou uma expedição no rio Ribeira de Iguape e rio Pardo, onde figuram os nomes dos moradores que ele encontrou no seu caminho.
16 Durante esse período ocorreram deslocamentos de famílias de um lugar para outro, por isso, você pode encontrar o mesmo nome em lugares diferentes. Além disso, existem casos de pessoas, por exemplo, que não eram moradoras do local em 1880 e que em 1930 já haviam morrido.
17Os doze irmãos são: Benedito Pereira de Souza, José Isaías Pereira, Joaquim Marinho Pereira, Maria Pereira de Souza, Cecília Pereira de Souza,Virginia Pereira de Souza, Benedita Pereira de Souza Emanuel Pereira de Souza (ver anexo). Eles comprara de Angosia de Pontes e Diogo Alves da Motta que herdaram essas terras do sogro, que figura no livro de registro de terras de Iporanga como herdeiros dessas terras 18 Ele também nos mostrou o imposto pago por Pedro Pereira de Souza da localidade Aberta e Martinho de 1912, Manuel Francisco Pereira da localidade Praia Grande de 1928 e do Martinho em 1928.
19Ela conta uma das façanhas de seu avô:
(Patrícia) - Contaram uma história do Domingos Alves que era corajoso que andava de canoa?
(Benedito)-Vou contar uma história só que eu me a lembro. O pai dele era Domingos o coisa ruim.
(Patrícia) - O pai dele o que?
(Benedito) -O pai dele foi o Domingos coisa ruim porque era muito esperto pra faze as coisa. Aí tinha uma cachoeira muito feia demais que ninguém passava, não passava canoa de jeito nenhum. Aí diz que tinha um lenheiro pra baixo daquela cachoeira, aí aquela lenha eles trouxeram tudo em casa. Aí o filho estudou fez uma facha de lenha tocou na cachoeira abaixo, desceu, passou uma corda muito grande foi puxando aquela corda por terra. Ele desceu aquela cachoeira e embarcou na balsa chegou no fundo da casa do pai dele, chegou lá, botou a lenha no fundo e falou assim: “Pai a lenha do senhor tá aqui. Há você (...) coisa ruim. Só mesmo assim pra você tentar cruzar, porque sem o um você não passava nessa cachoeira.”Puseram isso de coisa ruim no Domingos Alves, coisa ruim, coisa ruim.
20 A malária dizimou boa parte da população de Praia Grande. Figura na memória coletiva do grupo a lembrança de uma noite em que morreram famílias inteiras devido à malária.
21 Essa é a data da expedição sendo que usei uma publicação de 1914. Esse livro foi escrito por vários
pesquisadores e coordenado por João P. Cardoso.
22 João P. Cardoso foi coordenador da expedição da qual fez parte Cornélio Schimidt
1 Por causa da proximidade física e fácil acesso.
2 Ele também conta que em 1932, seu pai Manuel Francisco Pereira escondeu em Praia Grande revolucionários paulistas que lutavam contra Getúlio Vargas. Como não podia levar mantimentos de Iporanga para Praia Grande pois o rio estava sendo vigiado. Tinha que escondê-los no fundo da canoa chegando em um determinado ponto mergulhava no rio e usando um bambu para respirar atravessa o trecho vigiado pelo inimigo. Seu pai chegou a esconder armas dos revolucionários em sua casa que tiveram que ser enterras com sal no fundo da casa em Iporanga para se deteriorarem mais rápido.
Fonte: RTC ITESP maio de 2002
