ATO PÚBLICO EM DEFESA DOS POVOS TRADICIONAIS E DO MEIO AMBIENTE.
25/09/2013 11:09TERRA SIM! BARRAGEM NÃO!
MOAB - MOVIMENTO DOS AMEAÇADOS POR BARRAGENS - VALE DO RIBEIRA.
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMPLETA 25 ANOS.
O Brasil está se mobilizando para comemorar os 25 anos da Constituição Brasileira.
A EAACONE: Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras, o MOAB: Movimento dos Ameaçados por Barragens e as Associações Quilombolas do Vale do Ribeira – Estado se São Paulo, convocam a população para a o Ato Público, em defesa dos direitos das Comunidades Tradicionais.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), é a organizadora do evento em parceria com o CIMI: Conselho Indigenista Missionário, o CTI: Centro de Trabalho Indigenista, o ISA: Instituto Socioambiental e o Greenpeace.
A Constituição Brasileira completa 25! Muitos dos direitos conquistados pelos Povos Tradicionais, sobretudo Indígenas e Quilombolas estão sendo ameaçados, como é o caso da PEC 215 e ADIn 3239 que quer derrubar o decreto 4887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
A omissão do Estado vem gerando constantes conflitos em terras Indígenas e Quilombolas, favorecendo o avanço do agronegocio.
Junte-se aos Indígenas e Quilombolas. Venha denunciar as arbitrariedades que o Estado comete contra os Povos Tradicionais e o Meio Ambiente.
Dia 02 de outubro - às 17 horas - em frente ao MASP – Avenida Paulista – São Paulo.
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