DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO REGIONAL VALE DO RIBEIRA - UNIDADE DE REGISTROE A PARCERIA COM A EAACONE.
25/09/2013 14:25Em 2013 a Defensoria Pública – Unidade de Registro realizou mais uma etapa do curso Formação em Direito – DEFENSORANDO - para as Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira.
A EAACONE foi parceira nessa formação participando e incentivando a participação dos Quilombolas.
Foram abordados os seguintes temas:
13/04 – Direitos Humanos e Libertação Módulo I
► Direitos Humanos na perspectiva da filosofia da libertação
► Edificando Direitos: Capítulos da luta quilombola.
08/06 – Direitos Humanos e Libertação Módulo II
►Constitucionalismo Pluriétnico: Reconhecendo os Direitos das Comunidades Tradicionais e Quilombolas
►Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
13/07 – Meio Ambiente com Gente Módulo I
►Comunidades Tradicionais e Legislação Florestal
►Lei da Mata Atlântica: Histórico e Consequências.
21/09 – Meio Ambiente com Gente Módulo II
►Legislação Ambiental e Limitações ao modo de Vida Tradicional
►Comunidades tradicionais e gestão dos recursos naturais.
A EAACONE é imensamente grata à Defensoria Pública – Regional Vale do Ribeira, pela possibilidade de aprimorar seus conhecimentos, através do DEFENSORANDO.
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