Quilombolas lutam por demarcação de território
09/01/2013 09:27
Disputa no Rio Grande do Sul já dura nove anos
Elder Ogliari / porto alegre
A perspectiva de demarcação de uma área quilombolavem gerando tensão há nove anosnaregião litorânea do nordeste do Rio Grande do Sul. Descendentes de escravos estão descontentes com a demora do governo federal para titular a área de 4,5 mil hectares, entre os municípios de Osório e Maquiné, que reivindicam como primeiro passo para a formação do Quilombo Morro Alto -cujaárea total deve chegar a 10 mil hectares.
Do outro lado, agricultores estão mobilizados para evitar a entrega de suas propriedades. As duas partes estão cada vez mais descontentes e não se descarta a possibilidade de bloqueio da rodovia BR-101, via de recepção e escoamento de produtos entre o Rio Grande do Sul e o restante do País.
"Fazemos nossa parte dentro da legalidade, nunca atacamos ninguém, mas estamos cansados", afirma Wilson Marques da Rosa, presidente do Quilombo Morro Alto Associação Comunitária Rosa Osório Marques. Ele admite que a comunidade, que tem 456 famílias, poderá pensar em manifestações se o Incra não levar adiante o processo de formação do quilombo.
"Nós, lideranças, tentamos manter a calma, mas tememos pelo fim da tranquilidade caso o Incra venha a iniciar as notificações", adverte o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Osório, Edson Ricardo de Souza, que fala em nome das 447 famílias de agricultores.
Relatório. Os estudos para a demarcação do quilombo começaram em 2001. Em 2011 o Incra concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). A notificação dos agricultores para informá-los de que estão em área quilombola e, por isso, têm 90 dias para apresentar contestações deveria começar logo depois, masvem sendo adiada desde então.
O superintendente regional do Incra, Roberto Ramos, diz que o órgão tem agido com prudência para evitar conflitos. Também disse que as notificações devem ser feitas a partir de março. Somente depois da análise das contestações é que o Incra define como será o território.
Mesmo após decreto, área em Minas ainda é foco de conflitos
quilombolas obtiveram reconhecimento após semana de protestos em Brasília, mas governo não regularizou território
Marcelo Portela
BELO HORIZONTE
Morte, prisões, ocupações, milícias armadas. O decreto presidencial que reconheceu como remanescente de quilombo a comunidade Brejo dos Crioulos, no norte de Minas, não foi suficiente para acabar com os conflitos pela terra na região. Pelo contrário, o temor da comunidade é de que a tensão aumente nos próximos meses. Isso porque o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff perde a validade em setembro, ao completar dois anos.
No quilombo, cujo território se espalha pelos municípios de Varzelândia, São João da Ponte e Verdelândia, vivem, segundo o Incra, 387 famílias descendentes de escravos. Desde a década de 1950 a área é palco de conflitos devido à ocupação das terras por fazendeiros.
Hoje, de acordo com o órgão, há 74 propriedades rurais na área de 17,3 mil hectares. Apenas seis dessas fazendas ocupam cerca de 5 mil hectares. Da área total do Brejo, mais de 70% estão divididas em 12 propriedades.
O decreto de setembro de 2011, assinado após os quilombolas passarem uma semana acampados em frente ao Palácio do Planalto, reconheceu que as propriedades estão na área do Brejo dos Crioulos. Entidades ligadas ao quilombo, porém, criticam o que chamam de morosidade do governo para regularizar a situação da comunidade. "Há uma inoperância total do governo, que leva ao aumento da tensão. Os quilombolas começam a ocupar as fazendas. E os fazendeiros não querem ver a terra ocupada sem receber por elas", critica Paulo Faccion, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Foi uma dessas ocupações que levou ao assassinato, em 15 de setembro do ano passado, de Roberto Carlos Pereira. Ele trabalhava para um dos fazendeiros e foi morto durante um confronto com os quilombolas. A Justiça decretou as prisões de nove lideranças da comunidade, sendo que cinco estão na cadeia pública de São João da Ponte desde então.
Enquanto a situação dos acusados de envolvimento na morte de Pereira não é resolvida, os quilombolas esperam que ao menos a da comunidade tenha um desfecho. Em novembro passado, após representantes do Brejo dos Crioulos e de entidades que acompanham a luta quilombola se reunirem com integrantes da Casa Civil e do Incra em Brasília, o governo anunciou a liberação de R$ 12,8 milhões para a desapropriação das seis maiores fazendas da área e disse que iniciaria a avaliação de outras quatro propriedades. Até o momento, porém, nada foi feito e os quilombolas já ocuparam parte de outra fazenda. "Eles estão com medo de o decreto perder a validade", disse Faccion.
O Estado não conseguiu contato com o Incra em Belo Horizonte. O superintendente do órgão, Carlos Calazans, não respondeu aos pedidos de entrevista.
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